Norma
09/08/1994
#199219

PORTARIA SUSEP n.º 163

Designa coordenador para a Gerência de Fiscalização Externa da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual resolução aprova o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria?
A Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, aprova o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP nº 163?
A Portaria SUSEP nº 163 entrou em vigor a partir de 28 de julho de 1994.
Qual é a função de Eliezer Fernandes Tunala conforme a Portaria SUSEP nº 163?
Eliezer Fernandes Tunala foi designado para exercer a função de Coordenador da Gerência de Fiscalização Externa (GEFIS) do Departamento de Fiscalização.
Qual é a matrícula SIAPE de Eliezer Fernandes Tunala?
A matrícula SIAPE de Eliezer Fernandes Tunala é 777428.
Qual é o código da função que Eliezer Fernandes Tunala foi designado a exercer?
O código da função é DAS 101.3.
Qual decreto é mencionado na Portaria SUSEP nº 163?
O Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, é mencionado na Portaria SUSEP nº 163.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 163?
A Portaria SUSEP nº 163 foi assinada por Luiz Felipe Denucci Martins, Superintendente da SUSEP.

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