Revogada Norma
03/03/1995
#153569

CIRCULAR SUSEP n.º 5

Divulga tabelas de classes para enquadramento das taxas do seguro habitacional do SFH.

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Perguntas e respostas

Quais são as classes de financiamento para o período de fevereiro de 1989 a fevereiro de 1991?
Para o período de fevereiro de 1989 a fevereiro de 1991, as classes de financiamento em VRF são:
  • Classe 1: 0 < v <= 800
  • Classe 2: 800 < v <= 1.400
  • Classe 3: 1.400 < v <= 1.800
  • Classe 4: 1.800 < v <= 2.250
  • Classe 5: 2.250 < v <= 3.000
  • Classe 6: 3.000 < v
Quais são as classes de financiamento para o período de julho de 1994 a dezembro de 1994?
Para o período de julho de 1994 a dezembro de 1994, as classes de financiamento em R$ são:
  • Classe 1: 0 < V <= R$ 6.016,00
  • Classe 2: R$ 6.016,00 < V <= R$ 10.528,00
  • Classe 3: R$ 10.528,00 < V <= R$ 13.536,00
  • Classe 4: R$ 13.536,00 < V <= R$ 16.920,00
  • Classe 5: R$ 16.920,00 < V <= R$ 22.560,00
  • Classe 6: R$ 22.560,00 < V
Quais são as classes de financiamento para o período de março de 1986 a janeiro de 1989?
Para o período de março de 1986 a janeiro de 1989, as classes de financiamento em OTN são:
  • Classe 1: 0 < v <= 800
  • Classe 2: 800 < v <= 1.400
  • Classe 3: 1.400 < v <= 1.800
  • Classe 4: 1.800 < v <= 2.250
  • Classe 5: 2.250 < v <= 3.000
  • Classe 6: 3.000 < v
O que é a Circular SUSEP nº 05 de 23 fevereiro 1995?
A Circular SUSEP nº 05 de 23 fevereiro 1995 é um documento emitido pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que divulga tabelas de classe de financiamento para enquadramento das Taxas do Seguro Habitacional do SFH, cobrindo Danos Físicos do Imóvel (D.F.I.) e Morte e Invalidez Permanente (M.I.P.).
O que acontece com as operações realizadas entre 22 de dezembro de 1994 e a data de vigência da Circular SUSEP nº 05 de 23 fevereiro 1995?
Para as operações realizadas entre 22 de dezembro de 1994 e a data de vigência da Circular SUSEP nº 05 de 23 fevereiro 1995, que tenham sido formalizadas com observância das tabelas previstas para o período de 1º de julho de 1994 a 21 de dezembro de 1994, também poderão ser observados os dados da tabela 'c' anexa para fins de enquadramento de taxas no Seguro Habitacional do SFH.
Quais são as classes de financiamento para o período de março de 1991 a junho de 1994?
Para o período de março de 1991 a junho de 1994, as classes de financiamento em UPF são:
  • Classe 1: 0 < v <= 800
  • Classe 2: 800 < v <= 1.400
  • Classe 3: 1.400 < v <= 1.800
  • Classe 4: 1.800 < v <= 2.250
  • Classe 5: 2.250 < v <= 3.000
  • Classe 6: 3.000 < v
Qual é a data de vigência da Circular SUSEP nº 05 de 23 fevereiro 1995?
A Circular SUSEP nº 05 de 23 fevereiro 1995 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 05 de 23 fevereiro 1995?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 05 de 23 fevereiro 1995 é o artigo 36, alínea 'C', do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quais são as classes de financiamento para o período até fevereiro de 1986?
Para o período até fevereiro de 1986, as classes de financiamento em UPC são:
  • Classe 1: 0 < v <= 800
  • Classe 2: 800 < v <= 1.400
  • Classe 3: 1.400 < v <= 1.800
  • Classe 4: 1.800 < v <= 2.250
  • Classe 5: 2.250 < v <= 3.000
  • Classe 6: 3.000 < v
O que motivou a emissão da Circular SUSEP nº 05 de 23 fevereiro 1995?
A emissão da Circular SUSEP nº 05 de 23 fevereiro 1995 foi motivada pela extinção da Unidade Padrão de Financiamento (UPF), determinada pelo Conselho Monetário Nacional através da Resolução nº 2130, de 21 de dezembro de 1994.
Quais são as classes de financiamento a partir de 22 de dezembro de 1994?
A partir de 22 de dezembro de 1994, as classes de financiamento em R$ são:
  • Classe 1: 0 < V <= R$ 7.466,66
  • Classe 2: R$ 7.466,66 < V <= R$ 13.066,66
  • Classe 3: R$ 13.066,66 < V <= R$ 16.800,00
  • Classe 4: R$ 16.800,00 < V <= R$ 21.000,00
  • Classe 5: R$ 21.000,00 < V <= R$ 28.000,00
  • Classe 6: R$ 28.000,00 < V
Quais são as coberturas mencionadas na Circular SUSEP nº 05 de 23 fevereiro 1995?
As coberturas mencionadas na Circular SUSEP nº 05 de 23 fevereiro 1995 são Danos Físicos do Imóvel (D.F.I.) e Morte e Invalidez Permanente (M.I.P.).

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