PORTARIA SUSEP n.º 4449

Quem foi beneficiado pela Portaria SUSEP nº 4.449, de 8 de fevereiro de 2012?

O servidor Carlos Alberto Siqueira de Souza, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe “S”, Padrão IV, foi beneficiado pela Portaria SUSEP nº 4.449, de 8 de fevereiro de 2012.

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.449, de 8 de fevereiro de 2012?

A Portaria SUSEP nº 4.449, de 8 de fevereiro de 2012, concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Carlos Alberto Siqueira de Souza e declara vago o cargo ocupado por ele.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, como a concessão de aposentadorias e a administração geral da autarquia.

Qual é o fundamento legal para a concessão de aposentadoria na Portaria SUSEP nº 4.449?

A concessão de aposentadoria na Portaria SUSEP nº 4.449 tem fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

Quando a Portaria SUSEP nº 4.449 entra em vigor?

A Portaria SUSEP nº 4.449 entra em vigor na data de sua publicação.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.449?

A Portaria SUSEP nº 4.449 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.

Qual é a data da Emenda Constitucional nº 47 mencionada na Portaria SUSEP nº 4.449?

A Emenda Constitucional nº 47 é de 5 de julho de 2005.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 4.449?

O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 4.449 é 15414.00457/2012-71.

O que acontece com o cargo após a aposentadoria do servidor Carlos Alberto Siqueira de Souza?

Após a aposentadoria do servidor Carlos Alberto Siqueira de Souza, o cargo de Analista Técnico, Classe “S”, Padrão IV, é declarado vago.