Norma
25/09/2014
#221346

CIRCULAR SUSEP n.º 496

Altera dispositivos da Circular Susep nº 450, de 2012, revogando parágrafos específicos.

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Perguntas e respostas

Quando a Circular Susep nº 496 entrou em vigor?
A Circular Susep nº 496 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quais dispositivos legais fundamentam a Circular Susep nº 496?
A Circular Susep nº 496 é fundamentada no art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no inciso IX do art. 10 do Regimento Interno da Susep, aprovado pela Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e no art. 149 da Resolução CNSP nº 243, de 6 de dezembro de 2011.
O que é a Circular Susep nº 496?
A Circular Susep nº 496 é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que altera a Circular Susep nº 450, de 17 de outubro de 2012.
Quem assinou a Circular Susep nº 496?
A Circular Susep nº 496 foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da Susep.
Qual é a data de emissão da Circular Susep nº 496?
A Circular Susep nº 496 foi emitida em 25 de setembro de 2014.
Quais parágrafos foram revogados pela Circular Susep nº 496?
A Circular Susep nº 496 revogou o parágrafo 2º do art. 2º e o parágrafo 1º do art. 3º da Circular Susep nº 450, de 17 de outubro de 2012.

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