Norma
28/09/2015
#197097

PORTARIA SUSEP n.º 6355

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidor da SUSEP e declara vaga o cargo correspondente.

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Perguntas e respostas

Quem é o servidor mencionado na Portaria SUSEP nº 6.355, de 28 de setembro de 2015?
O servidor mencionado é Ari Lemos Garcia da Silva, matrícula SIAPE nº 0749258, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.355, de 28 de setembro de 2015, entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.355, de 28 de setembro de 2015, entra em vigor na data de sua publicação.
Quando a Emenda Constitucional nº 47 foi publicada?
A Emenda Constitucional nº 47 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de julho de 2005.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6.355, de 28 de setembro de 2015?
A Portaria SUSEP nº 6.355, de 28 de setembro de 2015, concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Ari Lemos Garcia da Silva, ocupante do cargo de Analista Técnico, e declara vago o referido cargo.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6.355, de 28 de setembro de 2015?
A Portaria SUSEP nº 6.355, de 28 de setembro de 2015, foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras regulamentações pertinentes.
Qual é o fundamento legal para a concessão de aposentadoria voluntária ao servidor Ari Lemos Garcia da Silva?
A concessão de aposentadoria voluntária ao servidor Ari Lemos Garcia da Silva está fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
O que acontece com o cargo de Analista Técnico após a aposentadoria de Ari Lemos Garcia da Silva?
Após a aposentadoria de Ari Lemos Garcia da Silva, o cargo de Analista Técnico é declarado vago.

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