Expirada Consulta pública
03/10/2022
#75131

Resolução CNSP - dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em planos de previdência complementar aberta.

Consulta publica sobre regras e criterios para operacao de coberturas de risco em planos de previdencia complementar aberta.

Titulo: Resolução CNSP - dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em planos de previdência complementar aberta.
Edital DOU: Resolução CNSP - dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em planos de previdência complementar aberta. - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-consulta-publica-n-14/2022/susep-433377144
Minuta: Minuta de Resolução - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/cp-no-14-minuta-de-resolucao-cnsp.pdf/@@display-file/file
Quadro: Quadro de Sugestões - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/cp-no-14-quadro-de-sugestoes.zip/@@download/file
Exposicao de motivos: Exposição de Motivos - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/cp-no-14-exposicao-de-motivos.pdf/@@display-file/file
Quadro: Quadro Comparativo - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2022/cp-no-14-quadro-comparativo-resolucao-xlsx.pdf/@@display-file/file

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