INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP n.º 24

Qual é a função do Setor de Ética da Susep (SECEP)?

O SECEP presta apoio técnico, administrativo e material à Comissão de Ética da SUSEP, formaliza e acompanha a execução do plano de trabalho da Comissão, coordena ações para promover a ética na SUSEP e executa outras atividades relacionadas ao Gabinete.

Quais são as competências da Coordenação de Relações Institucionais (CORIT)?

A CORIT gerencia processos e documentos no Gabinete e coordena respostas a requisições de informações do Ministério Público, outros órgãos públicos, comunicações relativas ao Poder Legislativo e Judiciário, e entidades governamentais e da sociedade civil.

Qual Instrução Normativa foi revogada pela SUSEP nº 24, de 02 de maio de 2024?

Foi revogada a Instrução Normativa SUSEP nº 12, de 20 de outubro de 2022.

Quais são os órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente da SUSEP?

Os órgãos são: Gabinete (GABIN), Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência (COAST), Assessoria de Comunicação (ASCOM), Coordenação-Geral de Estratégia e Organização (CGEST) e Departamento de Administração e Tecnologia da Informação (DEATI).

Quais são as responsabilidades da Secretaria do Conselho Diretor e CNSP (SECON)?

As responsabilidades incluem prestar apoio administrativo e material para reuniões do Conselho Diretor da SUSEP, do CNSP e dos Comitês instituídos pela SUSEP, além de formalizar e divulgar as decisões dessas reuniões.

Quais são as atribuições da Divisão de Gestão de Riscos Institucionais (DIRIS)?

A DIRIS propõe e revisa a política e metodologia de gestão de riscos institucionais, apoia metodologicamente e monitora gestores de riscos, coordena a elaboração e revisão do Plano de Gestão de Riscos, propõe iniciativas para aprimorar a gestão de riscos e capacita servidores sobre o tema.

Quando entra em vigor a Instrução Normativa SUSEP nº 24, de 02 de maio de 2024?

A Instrução Normativa entra em vigor em 6 de maio de 2024.

Onde está sediada a Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência (COAST)?

A COAST está sediada nas dependências do Escritório de Representação da SUSEP em São Paulo (ERSSP).

Quem assinou a Instrução Normativa SUSEP nº 24, de 02 de maio de 2024?

A Instrução Normativa foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP, em 03 de maio de 2024.

Quais são as responsabilidades da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica (COGET)?

A COGET coordena a elaboração, monitoramento e revisão do Planejamento Estratégico da SUSEP, gestão de processos de negócio, fixação e monitoramento de metas de desempenho institucional, prestação de contas, gestão da estrutura organizacional, aprimoramento da governança corporativa e implantação do programa de gestão.

Qual é o objetivo da Instrução Normativa SUSEP nº 24, de 02 de maio de 2024?

O objetivo é disciplinar a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente da SUSEP.