Código de regulação e melhores práticas da Anbima

Name: Código de regulação e melhores práticas da Anbima - Okai
Uploaded: 2017-01-01T00:00:00.0000000Z
Description: Define padrões e práticas para instituições que atuam com fundos de investimento.

Define padrões e práticas para instituições que atuam com fundos de investimento.

Desatualizado Verificado em 21/07/2026

Este conteúdo pode citar regras, prazos ou procedimentos que mudaram desde a publicação.

O antigo Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento foi descontinuado em 31/12/2018 e substituído pelo Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros. Parte dos princípios permanece no novo código, mas a aplicação atual deve seguir as normas e regras de AGRT atualizadas em 2025 e 2026.

Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.

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Perguntas e respostas

O que é o Código de Regulação e Melhores Práticas da ANBIMA?

O Código de Regulação e Melhores Práticas da ANBIMA é um conjunto de diretrizes que estabelece parâmetros para as atividades das instituições participantes relacionadas à constituição e funcionamento de fundos de investimento.

Qual é o objetivo do Código de Regulação e Melhores Práticas da ANBIMA?

O objetivo é estabelecer concorrência leal, padronizar procedimentos, melhorar a qualidade e disponibilidade de informações sobre fundos de investimento e elevar os padrões fiduciários e promover as melhores práticas do mercado.

O Código de Regulação e Melhores Práticas da ANBIMA se sobrepõe à legislação vigente?

Não, o código não se sobrepõe à legislação e regulamentação vigentes. Em caso de contradição entre as regras do código e normas legais ou regulamentares, a disposição do código deve ser desconsiderada.

O que deve ser feito em caso de contradição entre as regras do Código da ANBIMA e normas legais?

Em caso de contradição, a respectiva disposição do código deve ser desconsiderada, sem prejuízo das demais regras contidas no código.

Quais são alguns dos principais focos do Código de Regulação e Melhores Práticas da ANBIMA?

Os principais focos incluem a concorrência leal, padronização de procedimentos, maior qualidade e disponibilidade de informações sobre fundos de investimento, e a elevação dos padrões fiduciários e promoção das melhores práticas do mercado.

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