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27/06/2022

Conteúdo do Plano de implementação. Resolução CMN 4966

As instituições financeiras devem submeter ao Banco Central um plano detalhado de implementação da nova resolução, especificando métodos e cronogramas.

Desatualizado Verificado em 21/07/2026

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Os prazos do plano de implementação da Resolução CMN nº 4.966 já se encerraram. O art. 76 previa originalmente remessa até 30/6/2022, mas a Resolução CMN nº 5.019 alterou a obrigação para elaborar e manter o plano à disposição do Banco Central até 31/12/2022. Esses marcos devem ser lidos como histórico da implantação, e não como providências correntes.

Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.

Transcrição

A gente tem um prazo importante nesta data, ou melhor, até esta data, as instituições financeiras devem encaminhar ao Banco Central do Brasil um plano para a implementação desta resolução. Então, este plano ele tem que dizer, como é que a instituição pretende atender a norma, se é adaptando o sistema, se é desenvolvendo novos sistemas, se é utilizando no caso de alguma escolha, né? Instituições do de um determinado segmento podem escolher entre uma metodologia completa. Completa e uma metodologia simplificada. Então, a instituição vai declarar isso no seu plano de implementação? Como é que a instituição vai fazer isso e qual macro cronograma? Ah, vamos fazer isso diluído ao longo do tempo. Vamos fazer é deixar o ano de 2024 para testes, tá? Então, isso deve constar do plano de implementação, que será apresentado ao Banco Central do Brasil.

Perguntas e respostas

Qual é o prazo mencionado para as instituições financeiras encaminharem um plano ao Banco Central do Brasil?
As instituições financeiras devem encaminhar o plano ao Banco Central do Brasil até 27/06/2022.
O que deve ser incluído no plano de implementação que as instituições financeiras precisam enviar ao Banco Central do Brasil?
O plano deve incluir como a instituição pretende atender à norma, se adaptando o sistema, desenvolvendo novos sistemas ou utilizando uma metodologia específica. Também deve declarar se a instituição optará por uma metodologia completa ou simplificada e apresentar um macro cronograma, indicando, por exemplo, se o ano de 2024 será destinado a testes.
Quais são as opções de metodologia que as instituições financeiras podem escolher para atender à norma?
As instituições financeiras podem escolher entre uma metodologia completa e uma metodologia simplificada.
O que é um macro cronograma no contexto do plano de implementação?
Um macro cronograma é um planejamento de alto nível que detalha as etapas e o tempo necessário para a implementação das ações descritas no plano, como a distribuição das atividades ao longo do tempo e a previsão de testes, por exemplo, no ano de 2024.

Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.

Autor

EB

Eric Barreto

Professor do Insper e sócio da M2M SABER, especialista em instrumentos financeiros, hedge accounting e IFRS.