Exemplo 2 de IFRS 2/CPC 10- Pagamento Baseado em Ações

É uma transação em que a empresa concede ações ou outros instrumentos patrimoniais aos seus empregados como forma de pagamento, geralmente condicionada ao cumprimento de certos requisitos, como desempenho da empresa ou permanência do empregado na empresa por um período específico.

'Vesting condition' é uma condição que deve ser cumprida para que o empregado tenha direito a receber o pagamento baseado em ações. Pode ser uma condição de desempenho da empresa ou uma condição de serviço, como a permanência do empregado na empresa por um período determinado.

O valor das ações é mensurado pelo valor justo na data de outorga. Esse valor justo não se altera ao longo do tempo, mesmo que o valor de mercado das ações mude.

Se a condição de desempenho não for atendida no primeiro ano, a empresa deve avaliar se há expectativa de que a condição seja atendida nos anos subsequentes. Se houver essa expectativa, a empresa pode reconhecer parcialmente a despesa relacionada ao pagamento baseado em ações.

No primeiro ano, a empresa XYZ reconheceu a despesa com base na expectativa de que a condição de desempenho seria atendida no segundo ano. Foram reconhecidos 660.000 BRL como patrimônio líquido e despesa do período, considerando que 440 empregados receberiam 100 ações cada, ao valor justo de 30 BRL por ação.

No segundo ano, ao não atingir a condição de desempenho, a empresa XYZ atualizou suas expectativas para o terceiro ano e ajustou o reconhecimento da despesa e do patrimônio líquido com base na nova expectativa de que 417 empregados receberiam as ações.

No terceiro ano, a empresa XYZ reconheceu a despesa restante com base na expectativa de que 419 empregados receberiam 100 ações cada, ao valor justo de 30 BRL por ação. O valor total reconhecido no patrimônio líquido foi de 1.257.000 BRL, com uma despesa adicional de 423.000 BRL no terceiro ano.

Atualizar as expectativas de atingimento das condições de desempenho é crucial para o reconhecimento correto das despesas e do patrimônio líquido ao longo do tempo. Isso garante que a empresa reconheça as despesas de forma proporcional ao cumprimento das condições de desempenho estabelecidas.

Se o valor justo das ações mudar após a data de outorga, essa variação não afeta o reconhecimento da despesa e do patrimônio líquido pela empresa. O valor justo considerado é sempre o da data de outorga.