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IFRS 2 CPC 10 - Reconhecimento e Mensuração
Explica como reconhecer e mensurar transações com pagamento baseado em ações conforme IFRS 2 e CPC 10.
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Perguntas e respostas
O que é uma transação com pagamento baseado em ações?
Uma transação com pagamento baseado em ações é aquela em que uma entidade recebe um produto ou serviço e, em troca, concede instrumentos patrimoniais ou paga em caixa, conforme acordado.
Como é feito o reconhecimento de uma transação com pagamento baseado em ações?
O reconhecimento é feito à medida que a entidade recebe o produto ou serviço objeto da transação. Se for um serviço, o reconhecimento é proporcional ao tempo de serviço prestado.
Quais são os métodos de mensuração de transações com pagamento baseado em ações?
Existem dois métodos de mensuração: o método direto, que utiliza o valor justo do bem ou serviço transferido, e o método indireto, que utiliza o valor justo dos instrumentos patrimoniais da entidade quando o valor justo do bem ou serviço não é confiável.
Quando é utilizado o método indireto de mensuração?
O método indireto é utilizado quando o valor justo do bem ou serviço não está disponível ou não é confiável, como em transações com pagamento baseado em ações para funcionários.
Como é mensurado o valor justo em transações liquidadas com instrumentos patrimoniais?
O valor justo é mensurado na data de outorga e não é alterado posteriormente. Se for uma transação liquidada em caixa, o valor justo é mensurado a cada data de fechamento e na data de liquidação.
O que acontece quando a decisão de liquidação é da contraparte?
Quando a contraparte tem a decisão de liquidação, a transação é reconhecida como um instrumento híbrido, com parte no passivo e parte no patrimônio líquido, ambos mensurados pelos seus respectivos valores justos.
O que é substância comercial em transações com pagamento baseado em ações?
Substância comercial refere-se à viabilidade de uma entidade pagar com instrumentos patrimoniais. Isso pode depender da autorização para emitir novos instrumentos ou do histórico da entidade em liquidar transações similares.
Como é reconhecida uma transação quando a entidade tem a decisão de liquidação?
Se a entidade tem a decisão de liquidação, deve-se verificar se há obrigação de entregar caixa. Não havendo essa obrigação, a tendência é reconhecer como patrimônio líquido, considerando a substância comercial e o histórico da entidade.
Autor
Ademir Bortolatto
Especialista em IFRS e BACEN Gaap | CRC ativo | Normas | Contabilidade | Professor | Consultor | Parecerista
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