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01/11/2019
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IAS 12 / CPC 32 - Tributos sobre o Lucro - Reconhecimento
Explica o reconhecimento de ativos e passivos correntes e diferidos relacionados a tributos sobre o lucro segundo IAS 12 e CPC 32.
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Verificado em 21/07/2026
Este conteúdo pode citar regras, prazos ou procedimentos que mudaram desde a publicação.
A base conceitual sobre reconhecimento permanece parcialmente aplicável. Para períodos anuais iniciados em ou após 1º/1/2023, a exceção de reconhecimento inicial da IAS 12/CPC 32 foi restringida em transações que geram diferenças temporárias tributáveis e dedutíveis iguais, como arrendamentos e obrigações de desativação. Quando aplicável, os respectivos ativos e passivos fiscais diferidos devem ser reconhecidos.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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Perguntas e respostas
O que são tributos correntes?
Tributos correntes são aqueles relacionados ao período atual ou passado, mas nunca ao futuro. Eles podem gerar um passivo se não forem pagos ou um ativo se houver pagamento em excesso.
Quando um passivo é gerado em relação aos tributos correntes?
Um passivo é gerado quando a entidade não realiza o pagamento dos tributos devidos relacionados ao período atual ou passado.
O que acontece quando uma entidade realiza um pagamento de tributo maior do que o devido?
Quando uma entidade realiza um pagamento maior do que o devido, isso gera um excesso, que é considerado um ativo.
Como o prejuízo fiscal pode ser utilizado pela entidade?
O prejuízo fiscal pode ser utilizado para compensar lucros futuros, dentro de um limite estabelecido pela autoridade fiscal. Atualmente, o percentual permitido é de 30%.
O que a entidade precisa verificar para se beneficiar do prejuízo fiscal?
A entidade precisa verificar se tem expectativa de gerar lucros futuros para se beneficiar do prejuízo fiscal. Se houver essa expectativa, o prejuízo é reconhecido como um ativo no balanço patrimonial.
O que é um passivo fiscal diferido?
Um passivo fiscal diferido é reconhecido para todas as diferenças temporárias tributáveis, com algumas exceções, como o reconhecimento inicial de ágio derivado do Goodwill ou transações que não afetam o lucro contábil ou tributável.
Quais são algumas exceções para o reconhecimento de passivo fiscal diferido?
Exceções incluem o reconhecimento inicial de ágio derivado do Goodwill e transações que não são combinações de negócios e não afetam o lucro contábil ou tributável no momento da transação.
O que acontece com o valor contábil de um ativo em relação a benefícios econômicos futuros?
O valor contábil de um ativo será recuperado na forma de benefícios econômicos que fluem para a entidade em períodos futuros.
Como a depreciação acelerada afeta o passivo fiscal diferido?
A depreciação acelerada gera um passivo fiscal diferido porque a receita e a despesa são reconhecidas para fins contábeis antes de serem incluídas no lucro fiscal.
Como a reavaliação de ativos sem ajuste tributário afeta o passivo fiscal diferido?
A reavaliação de ativos sem ajuste equivalente para fins tributários gera diferenças temporárias que resultam em um passivo fiscal diferido.
O que deve ser observado na combinação de negócios em relação ao passivo fiscal diferido?
Na combinação de negócios, deve-se observar a data da aquisição e reconhecer um IR diferido na conta do ativo ou passivo diferido com ativos e passivos identificáveis, afetando o Goodwill.
Quando não deve ser reconhecido um passivo fiscal diferido decorrente do Goodwill?
Não deve ser reconhecido um passivo fiscal diferido decorrente do reconhecimento inicial do Goodwill.
O que acontece se o potencial de benefícios de IR diferido ativo não satisfaz os critérios de reconhecimento?
Se o potencial de benefícios de IR diferido ativo não satisfaz os critérios de reconhecimento, o benefício será realizado no período e reduzirá o valor contábil do Goodwill ao montante que teria sido reconhecido se o IR diferido tivesse sido reconhecido como ativo identificado.
Como a redução do Goodwill é reconhecida posteriormente?
Posteriormente, a redução do Goodwill é reconhecida como uma despesa.
O que a norma diz sobre o método de contabilização?
A norma diz que o método de contabilização deve ser verificável e dependerá da natureza da transação, seja combinação de negócios ou transações que afetam o lucro contábil ou tributável.
Como é reconhecido um passivo ou ativo fiscal diferido em uma combinação de negócios?
Em uma combinação de negócios, qualquer passivo ou ativo fiscal diferido é reconhecido, afetando o total do ágio derivado do Goodwill ou ganho na compra vantajosa reconhecidos.
Como é reconhecido um ativo ou passivo fiscal diferido que afeta o lucro contábil ou tributável?
Quando afeta o lucro contábil ou tributável, um ativo ou passivo fiscal diferido é reconhecido, assim como a despesa ou receita por tributo diferido resultante no resultado.
O que é um ativo fiscal diferido?
Um ativo fiscal diferido é reconhecido para todas as diferenças temporárias dedutíveis, desde que haja expectativa de gerar lucro tributável, exceto se surgir de uma transação não relacionada a combinação de negócios e que não afete o lucro contábil ou tributável.
O que é um passivo fiscal diferido?
Um passivo fiscal diferido está relacionado a valores contábeis que serão liquidados em períodos futuros, associados a diferenças temporárias tributáveis.
O que a norma diz sobre planejamento tributário?
A norma permite que a entidade realize planejamento tributário para criar ou aumentar o lucro tributável em um período específico, antes da expiração do prazo de utilização do prejuízo fiscal ou compensação de crédito fiscal, desde que siga as premissas permitidas pela autoridade fiscal.
Qual é a importância do prazo no planejamento tributário?
É importante considerar o prazo de utilização do benefício fiscal, pois há um limite de tempo até quando a entidade pode utilizar o prejuízo fiscal ou compensação de crédito fiscal.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Autor
IF
Ivanice Floret
Doutoranda em Controladoria, mestre em Ciências Contábeis, professora do Insper e da ABBC e sócia da Normavance.
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