Os tributos diferidos sobre o lucro são calculados sobre diferenças temporárias entre valores contábeis e a respectiva base fiscal. Diversos podem ser os eventos que provocam essas diferenças temporárias, e veremos nos exemplos a seguir dois deles: diferença entre taxa contábil e taxa fiscal de depreciação, e contabilização de perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa.
Exemplo A:
Uma empresa adquiriu um veículo e suas taxas de depreciação, contábil e fiscal, são distintas. A aquisição foi feita por R$ 100.000,00, espera-se que o veículo possua vida útil de 4 anos, e seu valor residual é de R$ 60.000,00. Fiscalmente, a depreciação é de 20% ao ano, de acordo com a legislação vigente. Assim que foi adquirido, ficou disponível para funcionamento, no início de X2.
O veículo foi vendido logo no início de X4 (antes do previsto) por R$ 82.000,00, não havendo depreciação neste ano.
A alíquota de tributos sobre o lucro é de 34%, e a empresa teve lucro contábil (antes dos tributos sobre o lucro) de R$ 300.000,00 nos períodos de X2 a X4. No último ano, o valor do lucro contábil já contém o ganho de capital apurado contabilmente. Não há outras adições e exclusões ao lucro contábil para se apurar os tributos sobre o lucro.
Vejamos como se comporta a depreciação contábil e fiscal, ano a ano, e vamos apurar os tributos correntes e diferidos sobre o lucro, até a venda do bem, em X4.
Valor da depreciação a cada ano:
Originou-se um passivo de tributos diferidos sobre o lucro pois a despesa fiscal foi maior do que a despesa contábil, e se trata de uma diferença temporária.
No início do ano de X4 o veículo foi vendido, e devemos apurar o resultado contábil (que estará na DRE) e também o resultado fiscal.
O valor do resultado fiscal é R$ 20.000,00 maior do que o contábil. Exatamente o valor da depreciação fiscal “a maior” ao longo do tempo, que foi de R$ 10.000,00 a cada ano. Por isso que essa diferença é temporária: no final, deixa de existir.
Como ficou nossa apuração de tributos sobre o lucro nos três exercícios:
Apesar do lucro fiscal ter variado ao longo dos três períodos, o lucro contábil não variou. Isso porque essa variação foi decorrente das diferenças temporárias na apuração dos tributos sobre o lucro, e ao apurarmos os tributos diferidos sobre o lucro acabamos por anular na contabilidade esses efeitos.
Contabilização:
* Nem todas as empresas podem manter saldo na conta de lucros acumulados, conforme OCPC 02.
Exemplo B:
Uma empresa registra em um determinado período, X1, despesa de perda estimada com crédito de liquidação duvidosa no valor de R$ 30.000,00. Não havia saldo anterior na conta de ativo, redutora, que controla as perdas estimadas.
Esse valor foi efetivamente considerado perdido, de acordo com as regras da legislação fiscal, no exercício de X2.
A alíquota de tributos sobre o lucro é de 34%, e a empresa teve lucro contábil (antes dos tributos sobre o lucro) de R$ 200.000,00 nos períodos de X1 e X2.
Para fins didáticos, vamos desconsiderar os efeitos da nova estimativa a ser contabilizada no exercício de X2, pois o objetivo é mostrar como a apuração dos tributos diferidos sobre o lucro anulam contabilmente os efeitos fiscais temporários.
Apuremos os tributos correntes e diferidos sobre o lucro, considerando que não há outros ajustes a serem feitos ao lucro contábil para apuração dos tributos sobre o lucro.
Mais uma vez podemos perceber o efeito dos tributos diferidos sobre o lucro no sentido de retirar da escrituração contábil os efeitos temporários da legislação fiscal.
Contabilização:
* Nem todas as empresas podem manter saldo na conta de lucros acumulados, conforme OCPC 02.
