Os instrumentos financeiros são elementos patrimoniais presentes na maioria das empresas, desde uma operação mais simples como, por exemplo, recebíveis de clientes, também conhecidos como instrumentos primários, até instrumentos derivativos exóticos. Nesse texto, falaremos sobre a contabilização dos derivativos.
A norma contábil que fornece diretrizes para a contabilização desses instrumentos financeiros é a IFRS 9 / CPC 48.
De acordo com a IFRS 9 / CPC 48, um derivativo possui as três seguintes características:
- Possui investimento líquido inicial irrisório ou nulo;
- Seu valor oscila em função de determinada variável como, por exemplo, taxa de juros, preço de instrumento financeiro, preço de commodity, taxa de câmbio, índice de preços ou taxas, classificação de crédito ou índice de crédito, ou outra variável; e
- Sua liquidação ocorre em data futura.
Esses instrumentos criam direitos e obrigações que têm o efeito de transferir entre as partes do contrato um ou mais riscos financeiros, sendo este um dos motivos que os tornam ferramentas eficientes para gestão de riscos, o que é conhecido por hedge. Os derivativos mais conhecidos são swaps, futuros, termos e opções.
Os derivativos são, por força normativa, mensurados e contabilizados ao valor justo (valor de mercado) por meio do resultado. Um dos motivos poderia ser pelo fato do valor justo possuir maior relevância informacional para os usuários das demonstrações financeiras, uma vez que antes da emissão da primeira norma contábil de instrumentos financeiros, os derivativos não eram passíveis de contabilização (eram instrumentos off balance) e somente seriam registrados com base no regime de caixa.
Idealmente, na data da contratação, o valor justo de um derivativo é zero, porém, havendo custos incorridos, como o spread cobrado pela instituição financeira que estruturou a operação, o valor justo inicial pode ter valor diferente. Considerando que esses custos geralmente são pequenos, o custo-benefício de avaliar o valor justo na data do seu reconhecimento inicial pode não compensar esse esforço, mesmo que, conceitualmente, pareça a decisão mais adequada (Barreto, 2009, p. 29). No entanto, as operações de balcão, principalmente aquelas mais exóticas, tendem a possuir valor justo inicial um pouco mais relevante, situação em que o reconhecimento do valor justo na data da contratação muitas provavelmente será a decisão mais adequada.
Um derivativo que represente um direito para uma entidade qualquer, financeira ou não financeira, será apresentado no ativo, enquanto um derivativo que represente uma obrigação, será apresentado no seu passivo.
Como os derivativos são recorrentemente mensurados a valor justo, a cada balanço, seus valores serão novamente mensurados, reconhecidos e evidenciados, tendo o resultado do exercício (DRE) como contrapartida das suas variações positivas ou negativas.
Exemplo: supondo que uma entidade contrate um swap com valor justo inicial igual a zero, e no fim do mês, esse swap resulte em um diferencial a receber de $ 100, essa entidade teria que reconhecer um ativo de $ 100, em contrapartida de receita (DRE). Supondo que, no mês seguinte, o valor justo do mesmo instrumento resulte em um diferencial a receber de $ 60, teríamos uma redução no ativo, que agora teria saldo de apenas $ 60, e uma despesa de $ 40 no resultado do exercício (DRE).
Um dos grandes problemas da contabilidade de derivativos é que esses instrumentos são sempre mensurados a valor justo, enquanto os itens que protegem podem estar mensurados ao custo histórico, ao custo amortizado ou outros critérios, podem até estarem fora do balanço, de forma que a marcação a mercado dos derivativos causará uma volatilidade indesejada no resultado. Este problema normalmente é resolvido ou mitigado com uso da contabilidade de hedge, tema de diversos outros textos do nosso blog.
A contabilização de derivativos é um tema bastante complexo e ocasiona discussões entre diversos usuários da informação, principalmente pelo fato de serem instrumentos relativamente novos e ainda em processo de evolução, pois, à medida que a necessidade das empresas se renova, o ambiente econômico se torna mais complexo, e surgem novos produtos financeiros (inclusive derivativos), ocasionando novas discussões, e até possíveis alterações de normas contábeis, já que a contabilidade é uma ciência que se desenvolve a partir do acontecimento de novos eventos econômicos. Como diria o Professor Nelson Carvalho: accounting follows economics.
Referências
Barreto, E. (2009). A contabilidade a valor justo e a crise financeira mundial. Dissertação de mestrado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo.
