Cronograma Oficial: Homologação e Produção
O Comunicado nº 43.249 estabelece marcos temporais precisos para as etapas de publicação, testes e entrada em produção das mudanças no Catálogo de Serviços do SFN, versão 5.11. O respeito a essas datas é fundamental para evitar falhas operacionais, rejeições de mensagens e descumprimento regulatório.
Publicação do Catálogo
A publicação da versão final do Catálogo de Serviços do SFN 5.11 ocorrerá até 12 de setembro de 2025 no site do Banco Central. A partir dessa data, as instituições terão acesso oficial à documentação técnica, layouts, códigos e dicionários de dados atualizados, permitindo o planejamento das adaptações e dos testes.
Homologação
Serviços dos Domínios SPB e MES
No dia 10 de novembro de 2025, às 9h, terá início o período de homologação para os serviços do SPB/MES, já na versão 5.11. A partir desse momento, todos os participantes desses domínios deverão direcionar seus ambientes de testes para os novos padrões, realizando verificações funcionais e de integração com base nas alterações do catálogo.
Serviços do Domínio SPI
Para o SPI, a homologação das mensagens do ciclo de liquidação (pacs.008, pacs.004 e pacs.002) começa também em 10 de novembro de 2025, às 9h. Nessa fase inicial, será permitida a convivência das versões 5.10 e 5.11: o SPI aceitará ambos os padrões e os participantes precisarão estar aptos a receber e enviar mensagens em ambos os formatos. Essa convivência facilita uma transição suave e reduz o risco de rejeição ou falha sistêmica.
No dia 11 de novembro de 2025, às 9h, o ambiente de homologação do SPI passa a aceitar exclusivamente as mensagens no padrão 5.11 para o ciclo de liquidação. A partir desse ponto, o uso do padrão anterior deixa de ser permitido em testes para esses fluxos.
Para as demais mensagens do SPI que não pertencem ao ciclo de liquidação, o ambiente de homologação aceitará somente a versão 5.11 já a partir de 10 de novembro.
Produção
Serviços dos Domínios SPB e MES
A implantação da versão 5.11 em produção para todos os serviços desses domínios está agendada para 22 de novembro de 2025, às 9h. A partir desse horário, todos os fluxos operacionais adotarão obrigatoriamente os novos layouts e regras definidos no catálogo.
Alterações específicas em dicionários de domínios e na relação de códigos de erros poderão seguir cronogramas próprios. É essencial que os participantes acompanhem as comunicações dos gestores de cada serviço para evitar falhas operacionais e garantir aderência total às novas regras.
Serviços do Domínio SPI
Para o SPI, a entrada em produção envolve uma transição gradual. No dia 23 de novembro de 2025, à 0h, começa o período de convivência em produção entre as versões 5.10 e 5.11 para as mensagens pacs.008, pacs.004 e pacs.002. Durante essas horas, o SPI e seus participantes deverão ser capazes de processar ambos os padrões.
Ao meio-dia do mesmo dia (23 de novembro de 2025, às 12h), o SPI e seus participantes passarão a aceitar exclusivamente a versão 5.11 dessas mensagens. A aceitação da versão anterior é encerrada, consolidando a migração para o novo padrão.
Para todas as demais mensagens do SPI, a exigência da versão 5.11 já se aplica desde a meia-noite de 23 de novembro.
Diferenças Operacionais entre SPB/MES e SPI
A estratégia de migração para a nova versão difere entre os domínios SPB/MES e SPI, refletindo as características operacionais de cada ambiente.
No caso dos serviços do SPB/MES, a atualização ocorre de forma direta, em uma única virada de chave, tanto em homologação quanto em produção. Não há período prolongado de convivência entre as versões antiga e nova. Essa abordagem exige sincronização rigorosa de todos os participantes, pois mensagens enviadas em formatos obsoletos após a data de corte serão rejeitadas.
Já para o SPI, que opera em regime 24/7 e sustenta o ecossistema do Pix, a transição envolve uma janela de convivência entre as versões 5.10 e 5.11 para as mensagens do ciclo de liquidação. Durante esse período, é fundamental que os sistemas estejam preparados para lidar com ambos os formatos, minimizando riscos e assegurando continuidade das operações. Após o encerramento da convivência, apenas o novo padrão permanece vigente.
Essa diferenciação é crítica para o planejamento das equipes técnicas e operacionais, principalmente para o SPI, onde o volume de transações e a natureza ininterrupta da operação exigem atenção especial à interoperabilidade e à estabilidade dos sistemas durante a migração.
Considerações sobre Dicionários e Códigos
Mudanças em dicionários de domínios (listas de parâmetros, tipos de serviço, etc.) e códigos de erro podem ter datas de ativação e desativação específicas, distintas do cronograma principal de migração. É imprescindível que as instituições acompanhem atentamente os comunicados complementares dos gestores de cada serviço para evitar divergências, rejeições de mensagens e eventuais não conformidades após a entrada em produção da nova versão.
Referências
Banco Central do Brasil – Comunicado nº 43.249, de 2 de junho de 2025.
Banco Central do Brasil – Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019.
Banco Central do Brasil – Catálogo de Serviços do SFN.
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