O número de Usuários Ativos nos Sistemas Financeiro e de Pagamentos mais que dobrou entre 2018 e 2023.
No Relatório de Economia Bancária, o Banco Central (BC) concluiu que o número de Usuários Ativos cresceu 103,2% no período de junho de 2018 a dezembro de 2023, sendo que: (i) os clientes pessoas físicas passaram de 77,2 milhões (46,8% da população) para 152 milhões (87% da população adulta); e (ii) os clientes pessoas jurídicas (incluindo microempreendedores individuais) passaram de 3,4 milhões para 11,6 milhões.
Por um lado, esse crescimento foi motivado pela inclusão financeira em razão da abertura de contas no auxílio emergencial decorrente da pandemia e pela implementação do Pix. De outro, houve a ampla utilização de cartões de crédito pelas pessoas físicas, e a utilização intensiva de meios de pagamento pelas pessoas jurídicas (por TED e Pix).
O estudo do BC destacou que esse aumento teve forte contribuição das Instituições de Crédito Digital / Serviços (instituições bancárias e não bancárias que apresentam modelo de operação majoritariamente digital ou atuam na prestação de serviços financeiros, incluindo instituições de pagamento, bancos comerciais, sociedades de crédito direto e sociedades de empréstimo entre pessoas).
Entre junho/2020 e dezembro/2023, perante as Instituições de Crédito Digital / Serviços, o crescimento de Usuários Ativos pessoas físicas foi de 3.000%; e ultrapassou a marca de 6 milhões de Usuários Ativos pessoas jurídicas.
Em operações de crédito realizadas até dezembro/2023, a quantidade de Usuários Ativos cresceu em 63 milhões para pessoas físicas; e 1 milhão para pessoas jurídicas; novamente destacando-se a ampla diferença de crescimento do segmento de Crédito Digital e Serviços em relação aos demais. Para o BC, esse crescimento pode ser um reflexo do aumento das operações com cartão de crédito.
Mas qual será a perspectiva regulatória para 2024?
No início do ano, o BC anunciou que suas prioridades para a regulação do Sistema Financeiro Nacional em 2024, seriam o Open Finance, Tokenização, Inteligência Artificial e Medidas Prudenciais.
- O Open Finance já é uma realidade, e recentemente foi regulamentada a jornada de iniciação de pagamento sem redirecionamento, e que possibilitará a operacionalização do Pix por Aproximação.
- O Pix terá novas funcionalidades, já tendo sido regulamentado o Pix Automático. Aguarda-se que sejam lançadas outras, como o Pix Parcelado e o Pix Garantido.
- Por sua vez, o lançamento do Drex foi adiado para 2025.
- O BC decidiu dividir em fases o processo de regulamentação do mercado de prestação de serviços de Ativos Virtuais no país. Aguarda-se uma segunda Consulta Pública sobre as normas gerais de atuação dos prestadores de serviço (VASPs) e dos processos de autorização dessas entidades.
- Quanto às Medidas Prudenciais, fala-se na regulamentação do Banking as a Service - BaaS, alteração nas regras aplicáveis aos Arranjos de Pagamento abertos e em novas imposições aos Subcredenciadores.
Será que teremos mais novidades nesse ano??
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