TS
Thiago do Amaral Santos
Sócio BTLaw | Professor FGV e Insper | Fintech, Meios de Pagamento, Bancos Digitais
Sobre
Advogado do Barcellos Tucunduva Advogados (BTLaw), atuando em Meios Eletrônicos de Pagamento, Fintech e Bancário desde 2008, e em Contratos Empresariais desde 2006. Prestou consultoria (secondment) na Redecard/Rede e PayPal, voltada à viabilidade de produtos financeiros e cumprimento de normas do Banco Central, além de elaborar pareceres e contratos (regulatórios, tecnológicos e empresariais). Participou de projetos de PIX, Open Finance, Fintechs de Crédito (SCD), Peer-to-Peer Lending (SEP), pagamentos internacionais, arranjos de pagamento, estruturação de recebíveis e apostas esportivas. É Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP e leciona em cursos de pós-graduação na FGV/SP e no INSPER.
Destaques
Privacidade onchain: transparência, regulação e proteção de dados
Stablecoins: tecnológica para uso corporativo no ambiente regulado
Stablecoins só se tornam viáveis para uso corporativo quando velocidade digital, liquidez e integração internacional vêm acompanhadas de segurança regulatória, rastreabilidade e governança.
Resolução BCB nº 573/2026: impactos para PSAVs
A Resolução BCB nº 573/2026 amplia as exigências de reporte ao Banco Central sobre empréstimos, financiamentos e garantias relacionados a ativos virtuais, impactando PSAVs, instituições financeiras e demais autorizadas.
Pix como marca de alto renome: proteção ampliada e limites de uso
A proteção ampliada do Pix como marca de alto renome reforça limites contra apropriação privada, sem impedir usos informativos, operacionais e educativos aderentes às regras do Banco Central.