Artigo
23/10/2019

Uma tese sobre manipulação contábil

Analisa sinais de fraude e artifícios contábeis usados pelo Banco Cruzeiro do Sul antes da intervenção do Bacen.

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Entre 2012 e 2016, trabalhei na minha tese de doutorado, intitulada “Manipulação de resultados: Estudo de caso de um banco brasileiro”. Na ocasião, escolhi o tema motivado pela decretação do Regime de Administração Especial Temporária (RAET) no Banco Cruzeiro do Sul (BCSul) e pelas conhecidas “pedaladas” do banco (me perdoem, mas não resisti ao uso desse termo).

O RAET é um tipo de intervenção no qual o Banco Central do Brasil (Bacen) afasta os controladores da instituição e nomeia um novo administrador, que em geral vai buscar um comprador para a empresa ou encaminha-la para a liquidação. No caso do BCSul, não houve salvação. A única entidade que demonstrou interesse em comprar a instituição foi o Banco Santander, que exigiu tantas garantias sobre os ativos e passivos incertos do BCSul, que o negócio não decolou.

As metodologias de “estudo de caso” não são tão comuns nas dissertações e teses voltadas ao mercado financeiro, que são muito mais quantitativas, mas achei que nesse caso faria todo sentido. Não sou o tipo de acadêmico com “A” maiúsculo, pois sempre observei muito mais as necessidades do mercado do que os anseios da comunidade acadêmica, e atuei muito mais nas empresas do que nos periódicos científicos, mas consegui convencer meu orientador, o Professor Alexsandro Broedel Lopes, Acadêmico e Executivo com “A” e “E” maiúsculos, de que a história daria um bom estudo de caso.

Basicamente, buscamos responder duas questões no trabalho:

  • I. Antes da intervenção do Banco Central do Brasil, o Banco Cruzeiro do Sul apresentava sinais de alerta típicos da existência de fraude?
  • II. Para aparentar uma melhor performance, quais artifícios contábeis foram utilizados pelo Banco Cruzeiro do Sul?

Desta maneira, a tese foi se desenvolvendo a partir de entrevistas com ex-funcionários do banco e quatro repórteres que cobriram parte da sua história, leitura de reportagens, demonstrações financeiras, atas de reunião, fatos relevantes e diversos outros materiais disponibilizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de documentação produzida pelo Bacen, Ministério Público, FGC e outros interessados.

A triangulação desses dados respondeu positivamente à primeira questão, e produziu um inventário de artifícios contábeis utilizados pelo BCSul nos seus últimos anos de atuação, sendo que alguns atos foram categorizados pelas autoridades como fraude, e outros simplesmente chamaram atenção por serem inusitados, e também, por sistematicamente resultarem em patrimônio líquido e lucros maiores. Por esta razão, utilizei a expressão “manipulação de resultados”, que também poderia ter sido “manipulação contábil”, como no título deste texto, com o seguinte conceito atribuído: “utilização deliberada de técnicas e interpretações das normas contábeis para atingir determinados níveis de resultados, transgredindo ou não as práticas contábeis geralmente aceitas”.

Como acadêmicos, com “A” maiúsculo ou minúsculo, nunca sabemos exatamente o tamanho da nossa contribuição à ciência. Nesse caso, indiretamente minha tese tangencia o complicado mundo das intervenções, liquidações extrajudiciais, recuperações e falências, entendendo o contador como alguém que acompanha a saúde de uma “empresa viva”, mas também como um médico legista, que atua para investigar a causa da morte, assim como os fatos e circunstâncias que poderiam evidenciar uma morte natural ou criminosa, então, embora também não saiba do impacto desta tese na ciência contábil (se é que teve algum), tive a felicidade de encontrar alguns interessados em entender: como uma instituição que um dia foi saudável chega à falência; como uma instituição fraudulenta consegue enganar investidores, credores, auditores e reguladores; como encontrar evidências de fraude ou de dilapidação do patrimônio líquido.

Para quem tiver interesse, a tese está disponível no site da USP.

As opiniões dos autores convidados da nossa comunidade são independentes e não necessariamente representam a opinião da Okai.

Perguntas e respostas

O que é o Regime de Administração Especial Temporária (RAET)?
O Regime de Administração Especial Temporária (RAET) é uma intervenção do Banco Central do Brasil (Bacen) em que os controladores de uma instituição financeira são afastados e um novo administrador é nomeado. Esse administrador busca um comprador para a empresa ou encaminha-a para a liquidação.
Qual foi o motivo da escolha do tema da tese de doutorado mencionada?
O tema foi escolhido devido à decretação do Regime de Administração Especial Temporária (RAET) no Banco Cruzeiro do Sul (BCSul) e pelas conhecidas práticas de manipulação de resultados do banco.
Quais foram as duas questões principais abordadas na tese de doutorado?
As duas questões principais foram: I. Antes da intervenção do Banco Central do Brasil, o Banco Cruzeiro do Sul apresentava sinais de alerta típicos da existência de fraude? II. Para aparentar uma melhor performance, quais artifícios contábeis foram utilizados pelo Banco Cruzeiro do Sul?
Quais métodos foram utilizados na pesquisa da tese de doutorado?
A pesquisa utilizou entrevistas com ex-funcionários do banco e repórteres, leitura de reportagens, demonstrações financeiras, atas de reunião, fatos relevantes e diversos materiais disponibilizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de documentação do Bacen, Ministério Público, FGC e outros interessados.
Qual foi a conclusão da tese sobre os sinais de fraude no Banco Cruzeiro do Sul antes da intervenção?
A conclusão foi que o Banco Cruzeiro do Sul apresentava sinais de alerta típicos da existência de fraude antes da intervenção do Banco Central do Brasil.
O que é manipulação de resultados, conforme definido na tese?
Manipulação de resultados é a utilização deliberada de técnicas e interpretações das normas contábeis para atingir determinados níveis de resultados, transgredindo ou não as práticas contábeis geralmente aceitas.
Qual foi o resultado da tentativa de venda do Banco Cruzeiro do Sul para o Banco Santander?
A tentativa de venda não foi bem-sucedida porque o Banco Santander exigiu muitas garantias sobre os ativos e passivos incertos do Banco Cruzeiro do Sul, o que inviabilizou o negócio.
Qual foi a abordagem metodológica utilizada na tese de doutorado?
A tese utilizou a metodologia de estudo de caso, que não é tão comum em dissertações e teses voltadas ao mercado financeiro, mas foi considerada adequada para o tema.
Quem foi o orientador da tese de doutorado e qual foi sua contribuição?
O orientador foi o Professor Alexsandro Broedel Lopes, um acadêmico e executivo que apoiou a ideia de que a história do Banco Cruzeiro do Sul daria um bom estudo de caso.
Onde a tese de doutorado está disponível para consulta?
A tese está disponível no site da USP e pode ser acessada aqui.

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper