Resolução Nº 1.357

A Resolução n. 001357 entrou em vigor na data de sua publicação, em 10 de julho de 1987.

Os produtos são algodão, milho, soja, arroz e feijão (em novos projetos de irrigação), e sementes certificadas ou fiscalizadas de arroz e milho.

VBCs são valores básicos de custeio, utilizados como referência para financiamentos agrícolas.

O Banco Central do Brasil é autorizado a adotar as medidas necessárias à execução da Resolução n. 001357.

Os produtos são amendoim, arroz, feijão, milho e soja, desde que sejam sementes certificadas ou fiscalizadas.

A conversão dos VBCs em Obrigação do Tesouro Nacional (OTN) visa manter atualizados os financiamentos de custeio.

Para lavouras conduzidas com assistência técnica, considera-se a maior produtividade efetivamente alcançada em uma das três últimas safras normais. Para cultivo inicial, considera-se a produtividade prevista no projeto, e se esta for superior à produtividade média regional, o enquadramento fica condicionado a expressa justificativa técnica.

A Resolução n. 001357 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil em 10 de julho de 1987, que aprova valores básicos de custeio (VBC) para diversos produtos da safra das águas 1987/88 e estabelece condições e limites para financiamentos agrícolas.

Para lavouras conduzidas sem assistência técnica, considera-se a maior produtividade alcançada em uma das três últimas safras normais. Para cultivo inicial, admite-se como máxima a produtividade média regional.

Os estados mencionados são Bahia, Maranhão e Piauí.