Carta Circular Nº 2.060

                      CARTA-CIRCULAR N. 002060                       
                      ------------------------                       

AOS                                                                  
BANCOS  COMERCIAIS,  CAIXAS ECONOMICAS E INSTITUICOES  MULTIPLAS  COM
CARTEIRA COMERCIAL.                                                  


                              ESCLARECE   PROCEDIMENTOS  RELACIONADOS
                              COM  A CONVERSAO DE CRUZADOS NOVOS PARA
                              CRUZEIROS   -    MEDIDA  PROVISORIA  N.
                              168, DE 15.03.90.                      


                    TENDO  EM VISTA AS DISPOSICOES DO ART. 3. DA CIR-
CULAR  N.  1.617,  DE 22.03.90, O ART. 8. DA CIRCULAR  N.  1.624,  DE
26.03.90, E O ART. 3. DA CIRCULAR N. 1.634, DE 29.03.90, ESCLARECEMOS
QUE AS INSTITUICOES FINANCEIRAS QUE PROCEDEREM A CONVERSAO  DE CRUZA-
DOS NOVOS PARA CRUZEIROS, NA FORMA DA LEGISLACAO E REGULAMENTACAO VI-
GENTES, DEVERAO OBSERVAR O QUE SEGUE:                                

                    ART.  1..  A PARTIR DE 02.04.90, AS  INSTITUICOES
DEVEM  UTILIZAR  A TRANSACAO PRES800 DO SISTEMA DE INFORMACOES  BANCO
CENTRAL -  SISBACEN, PARA INFORMAR AO BANCO CENTRAL OS VALORES PASSI-
VEIS DE CONVERSAO DE CRUZADOS NOVOS PARA CRUZEIROS.                  

                    PARAGRAFO  UNICO.  OS DADOS NA TRANSACAO  PRES800
DEVERAO  OBEDECER A ESPECIFICACAO CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO A ESTA
CARTA-CIRCULAR,  OBSERVANDO-SE QUE, PARA AS OPCOES 3 E SEGUINTES, DE-
VERAO SER INFORMADOS A DATA, O TIPO DE CONVERSAO E O VALOR TOTAL RES-
PECTIVO.                                                             

                    ART.  2..  PARA CONSULTA AOS VALORES  INFORMADOS,
POR  PARTE DA INSTITUICAO, ESTARA DISPONIVEL, AINDA, A PARTIR DA DATA
REFERIDA NO ARTIGO 1., A TRANSACAO PRES840.                          

                    ART.  3.. A DOCUMENTACAO DE QUE TRATA O PARAGRAFO
UNICO  DO ART. 8., DA CIRCULAR N. 1.624, DEVE SER ARQUIVADA CENTRALI-
ZADAMENTE NA SEDE DO BANCO, AGRUPADA POR TIPO DE CONVERSAO.          

                    ART. 4.. A PARTIR DE 01.01.91, A DOCUMENTACAO RE-
FERIDA  NO ITEM ANTERIOR PODERA SER CONSERVADA SOB A FORMA DE  MICRO-
FILME, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES QUE REGEM A
MATERIA.                                                             

                    ART.  5. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRARA EM VIGOR  NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA (DF)   , DE MARCO DE 1990.    


DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO E      DEPARTAMENTO DE OPERACOES BAN-    
AUTORIZACOES BANCARIAS             CARIAS                            


CARLOS CORREA ASSI                 NILTON JUNQUEIRA                  
CHEFE                              CHEFE                             


DEPARTAMENTO DE INFORMATICA        DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO      


HUGO DANTAS PEREIRA                ANTONIO RUY TEIXEIRA DE PINHO     
CHEFE                              CHEFE                             


       DOCUMENTO ANEXO A CARTA-CIRCULAR N. 2060 , DE 30.03.90        



        1 - FOLHA  DE PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE DE PRODUTORES RU-
            RAIS (PORTARIA N. 064, DE 23.03.90)                      
            . DATA DA CONVERSAO                                      
            . VALOR                                                  
            . CPF                                                    
            . NOME DO PRODUTOR RURAL                                 

        2 - FOLHA DE PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURIDICA
            (PORTARIA N. 058, DE 18.03.90)                           
            . DATA DA CONVERSAO                                      
            . VALOR                                                  
            . CGC COMPLETO                                           
            . NOME DA PESSOA JURIDICA                                

        3 - APOSENTADOS  E  PENSIONISTAS (MEDIDA PROVISORIA  N.  168,
            ART. 21 E PORTARIA N. 063, DE 23.03.90)                  

        4 - TRIBUTOS  ESTADUAIS  E MUNICIPAIS (MEDIDA  PROVISORIA  N.
            168, ARTS.11 E  13 E PORTARIA N. 071, DE 29.03.90)       

        5 - CONTRIBUICOES  PREVIDENCIARIAS (MEDIDA PROVISORIA N. 168,
            ART. 13)                                                 

        6 - TRANSPORTADORES  DE CARGA (PORTARIA N. 065, DE  23.03.90,
            ART. 3.)                                                 

        7 - DEPOSITOS  JUDICIAIS (PORTARIA N. 065, DE 23.03.90,  ART.
            2. - INCISO I)                                           


        8 - RESCISOES  DE CONTRATOS DE TRABALHO (PORTARIA N. 065,  DE
            23.03.90, ART. 2. - INCISO II)                           

        9 - ORGAOS OFICIAIS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL (PORTARIA N.
            065, DE 23.03.90, ART. 1. - INCISO I)                    

       10 - ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES (PORTARIA N. 065, DE
            23.03.90, ART. 1. - INCISO II)                           


       11 - SOCIEDADES  BENEFICENTES  E ENTIDADES DE  SERVICO  SOCIAL
            (PORTARIA N. 065, DE 23.03.90, ART. 1. - INCISO III)     

       12 - CHEQUES  DE VALORES ATE NCZ! 1.000,00 (MEDIDA  PROVISORIA
            N.  168, ART.4.-PARAGRAFO UNICO E CIRCULAR N.  1.599,  DE
            18.03.90, ART. 3., INCISO III)                           

       13 - HOSPITAIS  SEM  FINS  LUCRATIVOS  (PORTARIA  N.  072,  DE
            29.03.90, ART. 1. - INCISO I)                            

       14 - SEGURO DESEMPREGO (PORTARIA N. 072, DE 29.03.90, ART. 1.-
            INCISO II)                                               

       15 - SAQUES  DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (PORTA-
            RIA N. 072, DE 29.03.90, ART. 1.-INCISO III)             

       16 - SAQUES  DO PIS/PASEP (PORTARIA N. 072, DE 29.03.90,  ART.
            1.-INCISO IV)                                            


       17 - TRATAMENTO   MEDICO-HOSPITALAR   (PORTARIA  N.  072,   DE
            29.03.90, ART. 1.-INCISO V)                              

       18 - COMPRA DE CAMBIO PARA TRATAMENTO MEDICO-HOSPITALAR NO EX-
            TERIOR (PORTARIA N. 072, DE 29.03.90, ART. 1.-INCISO VI) 

NOTA: AS  PORTARIAS  ACIMA REFERIDAS FORAM BAIXADAS PELA MINISTRA  DE
      ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO