🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Revogada
Norma
03/04/1990
#12936
Revogada
Norma
Resolução Nº 1.698
INSTITUI LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO DESTINADA A SUPRIR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DOS RECURSOS LIBERADOS POR CONTA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO PARA FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS.
Perguntas e respostas
Quem pode adotar medidas necessárias para a execução da Resolução nº 001698?
O Banco Central do Brasil pode adotar as medidas necessárias para a execução da Resolução nº 001698, incluindo a introdução de modificações e a extinção da linha de crédito.
Qual é a base legal para a Resolução nº 001698?
A base legal inclui o artigo 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, o artigo 2º do Decreto nº 94.303, de 1º de maio de 1987, e várias disposições de decretos-leis e leis relacionadas, como o Decreto-Lei nº 2.290, de 21 de novembro de 1986, e a Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965.
Quem assinou a Resolução nº 001698?
A Resolução nº 001698 foi assinada por Ibrahim Eris, presidente do Banco Central do Brasil na época.
O que é a Resolução nº 001698?
A Resolução nº 001698 institui uma linha especial de crédito destinada a suprir a Caixa Econômica Federal dos recursos liberados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiamentos habitacionais.
Quando a Resolução nº 001698 entrou em vigor?
A Resolução nº 001698 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 3 de abril de 1990.
Qual é o objetivo da linha especial de crédito instituída pela Resolução nº 001698?
O objetivo é suprir a Caixa Econômica Federal dos recursos do FGTS relativos ao período de 19 a 30 de março de 1990, por conta de contratos de financiamentos habitacionais firmados até 15 de março de 1990.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
