Carta Circular Nº 2.063

                      CARTA-CIRCULAR N. 002063                       
                      ------------------------                       

AOS                                                                  
BANCOS  COMERCIAIS,  CAIXAS ECONOMICAS E INSTITUICOES  MULTIPLAS  COM
CARTEIRA COMERCIAL.                                                  


                              SUBSTITUI  DOCUMENTO  RELACIONADO COM A
                              CONVERSAO  DE CRUZADOS NOVOS PARA  CRU-
                              ZEIROS  -  MEDIDA PROVISORIA N. 168, DE
                              15.03.90.                              


                    COMUNICAMOS QUE O DOCUMENTO DIVULGADO PELA CARTA-
CIRCULAR  N.  2.060, DE 30.03.90, PASSA A VIGORAR COM A REDACAO  DADA
PELO DOCUMENTO ANEXO, NA DATA DE PUBLICACAO DESTA CARTA-CIRCULAR.    

                              BRASILIA (DF)   , DE ABRIL DE 1990.    


DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO E      DEPARTAMENTO DE OPERACOES BAN-    
AUTORIZACOES BANCARIAS             CARIAS                            


CARLOS CORREA ASSI                 NILTON JUNQUEIRA                  
CHEFE                              CHEFE                             


DEPARTAMENTO DE INFORMATICA        DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO      


HUGO DANTAS PEREIRA                ANTONIO RUY TEIXEIRA DE PINHO     
CHEFE                              CHEFE                             

       DOCUMENTO ANEXO A CARTA-CIRCULAR N. 02063, DE 10.04.90        


        1 - FOLHA  DE PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE DE PRODUTORES RU-
            RAIS, ARRENDATARIOS E PARCEIROS (PORTARIAS N.S 064, 097 E
            102)                                                     
            . DATA DA CONVERSAO                                      
            . VALOR                                                  
            . CPF                                                    
            . NOME DO PRODUTOR RURAL, ARRENDATARIO OU PARCEIRO       

        2 - FOLHA DE PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURIDICA
            (PORTARIAS N.S 058 E 097)                                
            . DATA DA CONVERSAO                                      
            . VALOR                                                  
            . CGC COMPLETO                                           
            . NOME DA PESSOA JURIDICA                                

        3 - APOSENTADOS  E  PENSIONISTAS (MEDIDA PROVISORIA  N.  168,
            ART. 21 E PORTARIA N. 063)                               

        4 - TRIBUTOS  ESTADUAIS  E MUNICIPAIS (MEDIDA  PROVISORIA  N.
            168, ARTS.11 E  13 E PORTARIA N. 071)                    


        5 - CONTRIBUICOES  PREVIDENCIARIAS (MEDIDA PROVISORIA N. 168,
            ART. 13)                                                 

        6 - TRANSPORTADORES  DE  CARGA (PORTARIAS N.S 065-ART.  3.  E
            100-ARTS. 1. E 2. E CIRCULAR N. 1.649)                   

        7 - DEPOSITOS JUDICIAIS (PORTARIA N. 065-ART. 2. - INCISO I) 

        8 - RESCISOES  DE CONTRATOS DE TRABALHO (PORTARIA N. 065-ART.
            2. - INCISO II E CIRCULAR N. 1.641)                      

        9 - ORGAOS OFICIAIS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL (PORTARIA N.
            099-ART. 1.-INCISO I)                                    

       10 - ENTIDADES  SINDICAIS  DE TRABALHADORES (PORTARIA N.  099-
            ART. 1.-INCISO II)                                       

       11 - SOCIEDADES BENEFICENTES E ENTIDADES DE SERVICO SOCIAL SEM
            FINS LUCRATIVOS (PORTARIA N. 099-ART. 1.-INCISO III)     

       12 - CHEQUES  DE VALORES ATE NCZ! 1.000,00 (MEDIDA  PROVISORIA
            N.  168, ART.4.-PARAGRAFO UNICO E CIRCULAR N.  1.599-ART.
            3.-INCISO III)                                           

       13 - HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS (PORTARIA N. 072, ART. 1. -
            INCISO I E CIRCULAR N. 1.648, ART. 1.)                   

       14 - SEGURO  DESEMPREGO (PORTARIA N. 072, ART. 1.-INCISO II  E
            CIRCULAR N. 1.648, ART.2.)                               

       15 - SAQUES  DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (PORTA-
            RIA  N. 072, ART. 1.-INCISO III E CIRCULAR N. 1.641, ART.
            2.)                                                      

       16 - SAQUES DO PIS/PASEP (PORTARIA N. 072, ART. 1.-INCISO IV E
            CIRCULAR 1.648, ART.2.)                                  

       17 - TRATAMENTO  MEDICO-HOSPITALAR (PORTARIA N. 072, ART.  1.-
            INCISO  V, COM NOVA REDACAO DADA PELA PORTARIA N. 103,  E
            CIRCULAR N. 1.648-ART.3.)                                

       18 - COMPRA DE CAMBIO PARA TRATAMENTO MEDICO-HOSPITALAR NO EX-
            TERIOR  (PORTARIA N. 072, ART. 1.-INCISO VI E CIRCULAR N.
            1.648-ART.3.)                                            

       19 - MOEDAS  ESTRANGEIRAS(RESOLUCAO N. 63/67 DO  CMN)(PORTARIA
            N. 096-ART.1.)                                           

       20 - PARTIDOS POLITICOS, COM REGISTRO NO TSE (PORTARIA N. 099-
            ART. 1.-INCISO IV)                                       

       21 - COOPERATIVAS DE CREDITO (CIRCULAR N. 1.626)              

       22 - LIQUIDACAO  DE OPERACOES DE CAMBIO, PARA PAGAMENTO DE IM-
            PORTACOES (PORTARIA N. 101)                              

       23 - ARMADORES DE PESCA (PORTARIA N. 102)                     

       24 - LIBERACAO DE INCENTIVOS FISCAIS DO FINAME E FINOR DEPOSI-
            TADOS NO BASA E NO BNB (PORTARIA N. 104)                 

       25 - MISSOES DIPLOMATICAS, REPARTICOES CONSULARES, REPRESENTA-
            COES INTERNACIONAIS, FUNCIONARIOS E TECNICOS ESTRANGEIROS
            (PORTARIA N. 105)                                        

NOTA: AS  PORTARIAS  ACIMA REFERIDAS FORAM BAIXADAS PELA MINISTRA  DE
      ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO E AS CIRCULARES PELO
      BANCO CENTRAL DO BRASIL.