Circular Nº 1.774

                         CIRCULAR Nº 001774                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES ADMINISTRADORAS DE                                      
FUNDOS DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO                                  

                              ADAPTA  A REGULAMENTAÇÃO DOS FUNDOS  DE
                              APLICAÇÕES  DE CURTO PRAZO ÀS  DISPOSI-
                              ÇÕES DO DECRETO Nº 99.374, DE 09.07.90.

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 09.07.90, COM BASE NO ARTIGO 9º DO DE-
CRETO Nº 99.374, DE 09.07.90, E NO ARTIGO 1º, PAR. 1º, DO REGULAMENTO
ANEXO  À RESOLUÇÃO Nº 1.199, DE 10.10.86, TENDO EM VISTA AS  DISPOSI-
ÇÕES DO REFERIDO DECRETO, DECIDIU:                                   
                    ART.  1º. OS FUNDOS DE APLICAÇÕES DE CURTO  PRAZO
QUE  NÃO ASSEGURAREM A INDIVIDUALIZAÇÃO DO PRAZO DE CADA APLICAÇÃO DE
SEUS  QUOTISTAS DEVERÃO MANTER A TOTALIDADE DE SUAS INVERSÕES  REPRE-
SENTADAS  POR TÍTULOS INTEGRANTES DA CARTEIRA DE INSTITUIÇÕES HABILI-
TADAS  À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS, NA  FORMA DO REGULA-
MENTO  ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 1.088, DE 30.01.86, VINCULADOS A  COMPRO-
MISSOS  DE RECOMPRA POR ESSAS ASSUMIDOS PARA LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 1
(UM)  DIA, OBSERVADA A PROPORÇÃO MÍNIMA DE 70% (SETENTA POR CENTO) EM
TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS.                                           
                    PARÁGRAFO ÚNICO. A ADAPTAÇÃO DOS FUNDOS REFERIDOS
NESTE ARTIGO DEVERÁ VERIFICAR-SE MEDIANTE DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS
PROVENIENTES DO RESGATE E VENDA DOS TÍTULOS INTEGRANTES DA CARTEIRA. 
                    ART.  2º. OS FUNDOS DE APLICAÇÕES DE CURTO  PRAZO
QUE ASSEGURAREM A INDIVIDUALIZAÇÃO DO PRAZO DE CADA APLICAÇÃO DE SEUS
QUOTISTAS  PERMANECERÃO OBSERVANDO, NO DIRECIONAMENTO DE SUAS APLICA-
ÇÕES,  A  DIRETRIZ ESTATUÍDA NA ALÍNEA "A" DO ITEM 1 DA  CIRCULAR  Nº
1.411, DE 29.12.88.                                                  
                    ART.  3º. AS INSTITUIÇÕES ADMINISTRADORAS DE FUN-
DOS DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO DEVERÃO:                            
     A) INFORMAR  AO BANCO CENTRAL E AO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDE-
        RAL,  NO  PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA DATA  DA
        ENTRADA EM VIGOR DESTA CIRCULAR, SE ENQUADRADOS OS FUNDOS POR
        ELAS ADMINISTRADOS NA SITUAÇÃO DO ARTIGO 1º OU NA SITUAÇÃO DO
        ARTIGO 2º;                                                   

     B) DIVULGAR,  NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DO REGULAMENTO ANEXO À RE-
        SOLUÇÃO Nº 1.199, DE 10.10.86, E NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUIN-
        ZE)  DIAS, CONTADOS DA DATA DA ENTRADA EM VIGOR DESTA  CIRCU-
        LAR,  A INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A ALÍNEA ANTERIOR, BEM  ASSIM
        AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA SITUAÇÃO NO QUE RES-
        PEITA ÀS APLICAÇÕES DO FUNDO.                                
                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA  DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 25.07.90.          

                              BRASÍLIA (DF), 10 DE JULHO DE 1990     

                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR