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Norma
04/01/1989
Norma
Carta Circular Nº 1.879
Esclarece sobre a composição das aplicações dos fundos de aplicações de curto prazo conforme alterações anteriores.
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Perguntas e respostas
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 327, de 17 de agosto de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1112493 e o código CRC 43AA8F4E.
Qual é a data da reunião do conselho de administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. que deliberou a eleição do membro do comitê financeiro?
A reunião do conselho de administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. que deliberou a eleição do membro do comitê financeiro foi realizada em 11 de maio de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 327, de 17 de agosto de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 17 de agosto de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 327, de 17 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 327, de 17 de agosto de 2021, é um documento oficial que aprova a eleição de um membro do comitê financeiro da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 11 de maio de 2021.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 327, de 17 de agosto de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 327, de 17 de agosto de 2021?
O processo SUSEP relacionado à Portaria é o de número 15414.610482/2021-59.
Qual é a legislação mencionada como fundamento para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 327, de 17 de agosto de 2021?
A assinatura eletrônica da Portaria tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria é 15.138.043/0001-05.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
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