Circular Nº 1.790

                         CIRCULAR N. 001790                          
                         ------------------                          

                              ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O
                              CONTINGENCIAMENTO DAS OPERAÇÕES DE CRÉ-
                              DITO  AO  CONSUMIDOR E DE CRÉDITO  PES-
                              SOAL,  INCLUSIVE SOB A FORMA DE CRÉDITO
                              ROTATIVO,  PRATICADAS COM PESSOAS FÍSI-
                              CAS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 1.715, DE
                              29.05.90.                              

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO  DE  01.08.90, COM BASE NO ITEM I DO ARTIGO 6º  DA
RESOLUÇÃO Nº 1.715, DE 29.05.90, DECIDIU:                            

                    ART.  1º. AS SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E  INVESTIMENTO E OS BANCOS MÚLTIPLOS COM CARTEIRA DE CRÉDITO, FINAN-
CIAMENTO  E INVESTIMENTO, CUJAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR  E
DE CRÉDITO PESSOAL, INCLUSIVE SOB A FORMA DE CRÉDITO ROTATIVO, REPRE-
SENTAVAM, EM 15.05.90, PELO MENOS 80% (OITENTA POR CENTO) DO TOTAL DE
SUAS  OPERAÇÕES DE CRÉDITO (RUBRICA 1.6.0.00.00-1 DO COSIF),  NAQUELA
DATA,  PODERÃO UTILIZAR, ALTERNATIVAMENTE AO ESTABELECIDO NOS ITENS I
E  II DO ARTIGO 1º DA CITADA RESOLUÇÃO Nº 1.715/90, UM DOS  SEGUINTES
LIMITES:                                                             

          I - 1,5 (UM VÍRGULA CINCO) VEZES O PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUS-
TADO  NA FORMA DA REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR, APURADO COM BASE NO BALAN-
ÇO/BALANCETE  DO MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR, DESDE QUE SUAS OPERAÇÕES
CONTINGENCIADAS  REPRESENTASSEM, EM 15.05.90, MONTANTE IGUAL OU SUPE-
RIOR  A  150% (CENTO E CINQÜENTA POR CENTO) DO RESPECTIVO  PATRIMÔNIO
LÍQUIDO AJUSTADO;                                                    

         II  -   O SALDO DAS OPERAÇÕES CONTINGENCIADAS  EM  15.05.90,
CORRIGIDO  PELA VARIAÇÃO DO BTN FISCAL, QUANDO O TOTAL DAS  REFERIDAS
OPERAÇÕES REPRESENTASSE, NAQUELA DATA, MONTANTE INFERIOR A 150% (CEN-
TO E CINQÜENTA POR CENTO) DO RESPECTIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO. 

                    PARÁGRAFO  ÚNICO.  AS SOCIEDADES DE CRÉDITO,  FI-
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO NÃO VINCULADAS A CONGLOMERADOS FINANCEIROS
DOS  QUAIS PARTICIPE BANCO COMERCIAL, BANCO DE INVESTIMENTO OU  BANCO
MÚLTIPLO  COM CARTEIRA COMERCIAL OU DE INVESTIMENTO, CUJAS  OPERAÇÕES
CONTINGENCIADAS  REPRESENTAVAM, EM 15.05.90, MONTANTE INFERIOR A  50%
(CINQÜENTA  POR CENTO) DO RESPECTIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO, PO-
DERÃO ADOTAR ESSE PARÂMETRO COMO LIMITE ALTERNATIVO AOS ESTABELECIDOS
NOS ITENS I E II DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.715/90.                

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                                  BRASÍLIA (DF), 02 DE AGOSTO DE 1990

GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA          LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS
DIRETOR                                   DIRETOR