Carta Circular Nº 2.112

                      CARTA-CIRCULAR N. 002112                       
                      ------------------------                       

                              ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REPOSI-
                              CAO  DAS LINHAS DE CREDITO ESPECIAIS DE
                              QUE  TRATA  A  CIRCULAR  N.  1.525,  DE
                              14.08.89.                              



                    COMUNICAMOS QUE -- A EXEMPLO DO DISPOSTO NO ARTI-
GO 7. DA CARTA-CIRCULAR N. 2.108, DE 17.08.90 -- DEVERAO SER OBSERVA-
DOS  OS PROCEDIMENTOS A SEGUIR DESCRITOS, PARA A REPOSICAO DAS LINHAS
DE  CREDITO DE QUE TRATA A CIRCULAR N. 1.525, DE 14.08.89,  RELATIVA-
MENTE AOS SAQUES EFETUADOS ATE 13.03.90, INCLUSIVE.                  

                    ART.  1.. A RECOMPOSICAO DAS LINHAS DE CREDITO DE
QUE  SE TRATA, EM VIRTUDE DE CANCELAMENTOS, BAIXAS OU  TRANSFERENCIAS
PARA  "POSICAO  ESPECIAL", JA OCORRIDAS OU QUE VENHAM A OCORRER,  DAS
CORRESPONDENTES E VINCULADAS OPERACOES DE CAMBIO DE EXPORTACAO, PODE-
RA SER EFETUADA MEDIANTE:                                            

                    I - EFETIVA ENTREGA DO VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA
EM CONTA DO BANCO CENTRAL NO EXTERIOR. NO CASO, AS DIVISOES DE CAMBIO
DA  PRACA  ONDE O ESTABELECIMENTO CENTRALIZE SUAS OPERACOES COM  ESTE
ORGAO FORNECERAO AS INSTRUCOES DE CREDITO; OU                        

                   II  - CONTRATACAO  DE OPERACOES DE COMPRA AO BANCO
CENTRAL NA MESMA MOEDA DAS CORRESPONDENTES OPERACOES DE CAMBIO DE EX-
PORTACAO  CANCELADAS,  BAIXADAS OU TRANSFERIDAS PARA  "POSICAO  ESPE-
CIAL",  PELO MESMO VALOR DO CANCELAMENTO, BAIXA OU TRANSFERENCIA, OB-
SERVADO QUE:                                                         

     A - SERAO PACTUADAS A TAXA CAMBIAL DE VENDA, PARA A MOEDA, RELA-
         TIVA  AO DIA UTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR, DISPONIVEL NO SIS-
         TEMA  DE  INFORMACOES  BANCO CENTRAL -  SISBACEN,  TRANSACAO
         PTAX800,  OPCAO 05, E LIQUIDADAS NO SEGUNDO DIA UTIL SEGUIN-
         TE,  MEDIANTE DEBITO A CONTA 6115.10.10-9 RESERVAS BANCARIAS
         -  LIVRES E COMPULSORIAS SOBRE DEPOSITOS A VISTA - EM  ESPE-
         CIE;                                                        

     B - DO CAMPO "OUTRAS ESPECIFICACOES" DOS CORRESPONDENTES CONTRA-
         TOS DE CAMBIO DEVERA CONSTAR RESSALVA A  DECLARACAO PREVISTA
          NO   ITEM  11.C DA CIRCULAR N. 1.525, DE 14.08.89, NOS  SE-
         GUINTES TERMOS: "...COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA CAR-
         TA-CIRCULAR N. 2.112, DE 10.09.90."                         

                    ART.  2.. OS JUROS  SOBRE OS  VALORES UTILIZADOS,
EM FACE DA LIQUIDACAO DAS RESPECTIVAS OPERACOES DE CAMBIO DE EXPORTA-
CAO, OU SEU CANCELAMENTO, BAIXA, OU TRANSFERENCIA PARA "POSICAO ESPE-
CIAL",  BEM COMO NA HIPOTESE DE PAGAMENTO DOS SALDOS DEVEDORES  ANTES
DE  VENCIDOS  OS CORRESPONDENTES FINANCIAMENTOS, SERAO  DEBITADOS  NA
FORMA  INDICADA A SEGUIR, A OPCAO DO DEVEDOR, OBSERVADO O DISPOSTO NA
LEI  N. 8.024, DE 12.04.90 E, SE FOR O CASO, A DISPONIBILIDADE DE RE-
CURSOS PROPRIOS EM CRUZADOS NOVOS PARA TANTO:                        

                    I  - A CONTA 6110.01.10-6  DEPOSITOS EM  CRUZADOS
NOVOS  DECORRENTES DA LEI N. 8.024, DE 12.04.90 (MP 168, DE 15.03.90)
-  ORIGINARIOS  DE VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL NAS  INSTITUICOES
FINANCEIRAS  - RESERVAS BANCARIAS EM ESPECIE, MANTIDA PELOS ESTABELE-
CIMENTOS JUNTO AO BANCO CENTRAL, POR SUA EQUIVALENCIA EM MOEDA NACIO-
NAL APURADA COM APLICACAO DA TAXA CAMBIAL DE VENDA PARA A MOEDA RELA-
TIVA AO DIA UTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DO VENCIMENTO DO FINANCIA-
MENTO, DISPONIVEL NO SISTEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL - SISBACEN,
TRANSACAO PTAX800, OPCAO 05, ACRESCIDA DA VARIACAO DO BONUS DO TESOU-
RO  NACIONAL FISCAL (BTNF) MAIS 6% A.A. (SEIS POR CENTO AO ANO) VERI-
FICADA  ENTRE A DATA DO VENCIMENTO DO FINANCIAMENTO E A DATA DO DEBI-
TO;                                                                  


                   II  - A  CONTA  6115.10.10-9 RESERVAS  BANCARIAS -
LIVRES  E COMPULSORIAS SOBRE DEPOSITOS A VISTA - EM ESPECIE,  MANTIDA
PELOS  ESTABELECIMENTOS JUNTO AO BANCO CENTRAL, POR SUA  EQUIVALENCIA
EM  CRUZEIROS  APURADA COM APLICACAO DA TAXA CAMBIAL DE VENDA PARA  A
MOEDA  RELATIVA AO DIA UTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DO DEBITO, DIS-
PONIVEL NO SISTEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL - SISBACEN, TRANSACAO
PTAX800, OPCAO 05.                                                   

                    ART.  3..  ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR  NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA (DF), 10 DE SETEMBRO DE 1990  


                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 


                              GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE              
                              CHEFE                                  

NOTA: A OPCAO PELO PAGAMENTO DOS JUROS EM CRUZADOS NOVOS OU EM CRU-  
      ZEIROS DEVE SER MANIFESTADA AA DIVISAO DE CAMBIO DO RIO DE JA- 
      NEIRO OU SAO PAULO, CONFORME O CASO, ATE AS 12:00 HORAS DO DIA 
      11.09.90.