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CIRCULAR N. 001927
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DEFINE O CRITÉRIO DE AJUSTE DOS LIMITES
OPERACIONAIS NO ÂMBITO DO SFH.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM REUNIÃO DE 27.03.91, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ITEM
XXIII DA RESOLUÇÃO Nº 1.446, DE 05.01.88, E TENDO EM VISTA O CONTIDO
NO ITEM III DO COMUNICADO Nº 2.300, DE 04.02.91, DECIDIU:
ART. 1º. ESTABELECER QUE OS LIMITES OPERACIONAIS
EXISTENTES NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) DEVEM
SER AJUSTADOS MENSALMENTE, A PARTIR DE 1º.03.91, INCLUSIVE, MEDIANTE
A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DOS DEPÓSITOS DE POUPANÇA
COM DATA DE ANIVERSÁRIO NO DIA PRIMEIRO, CONSIDERANDO COMO BASE O VA-
LOR ESTABELECIDO NO COMUNICADO Nº 2.300, DE 04.02.91.
PARÁGRAFO ÚNICO. A PARTIR DE 01.04.91, SERÁ UTI-
LIZADA A TAXA REFERENCIAL DIÁRIA - TRD, PARA AJUSTE DOS LIMITES REFE-
RIDOS NO "CAPUT", NO CASO DE EVENTOS QUE OCORRAM DURANTE O TRANSCOR-
RER DO MÊS.
ART. 2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º. FICA REVOGADA A CIRCULAR Nº 1.450,
DE 27.02.89.
BRASÍLIA (DF), 1 DE ABRIL DE 1991
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR
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