Circular Nº 1.932

                         CIRCULAR N. 001932                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL              


                              ALTERA  OS CUSTOS DAS OPERAÇÕES DE  AS-
                              SISTÊNCIA  FINANCEIRA DA LINHA "EMPRÉS-
                              TIMO DE LIQUIDEZ" - RESOLUÇÃO Nº 1.786,
                              DE 1º.02.91.                           


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 10.04.91, COM BASE NO DISPOSTO NO AR-
TIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.786, DE 1º.02.91, DECIDIU:                 

                    ART.  1º. OS  CUSTOS  DAS  OPERAÇÕES DE ASSISTÊN-
CIA  FINANCEIRA DA LINHA "EMPRÉSTIMO DE LIQUIDEZ" REALIZADAS A PARTIR
DE  15.04.91, INCLUSIVE, SERÃO FIXADOS, DIARIAMENTE, PELO BANCO  CEN-
TRAL-DIRETORIA  DE POLÍTICA MONETÁRIA, TOMANDO POR BASE A TAXA  MÉDIA
AJUSTADA DE TODAS AS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO REGISTRADAS NO SISTE-
MA  ESPECIAL  DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC),  INDEPENDENTEMENTE
DAS  CARACTERÍSTICAS  DOS TÍTULOS, APURADA DA DATA DA OPERAÇÃO ATÉ  A
DATA DA LIQUIDAÇÃO.                                                  

                    ART. 2º. EM CONSEQÜÊNCIA, OS ITENS DO REGULAMENTO
ANEXO  À CITADA RESOLUÇÃO Nº 1.786, ALTERADO PELA CIRCULAR Nº  1.914,
DE 15.03.91, PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:                        

ART. 7º, PARÁGRAFO 1º, ITEM IV:                                      

                   "IV  - CUSTOS: BASEADOS NA TAXA  MÉDIA AJUSTADA DE
TODAS  AS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO REGISTRADAS NO SISTEMA  ESPECIAL
DE  LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC), INDEPENDENTEMENTE DAS  CARACTE-
RÍSTICAS DOS TÍTULOS, APURADA NA DATA DO SAQUE, ACRESCIDA DOS SEGUIN-
TES PERCENTUAIS:                                                     

     A) SAQUES ATÉ O LIMITE CONTRATUAL: 21% (VINTE E UM POR CENTO) AO
        ANO;                                                         

     B) SAQUES  ACIMA  DO LIMITE CONTRATUAL E ATÉ MAIS UMA VEZ O  SEU
        VALOR: 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO) AO ANO; E                

     C) SAQUES  QUE  EXCEDEREM A 2 (DUAS) VEZES O LIMITE  CONTRATUAL:
        25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO ANO;"                       

ART. 8º, PARÁGRAFO 1º, ITEM III, ALÍNEA B:                           

    "B - DEMAIS  CASOS: BASEADOS NA TAXA  MÉDIA  AJUSTADA  DE   TODAS
         AS  OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO REGISTRADAS NO SISTEMA  ESPE-
         CIAL  DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC), INDEPENDENTEMENTE
         DAS  CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS, APURADA DA  DATA DO  SAQUE
         ATÉ  A  DATA DA LIQUIDAÇÃO, ACRESCIDA DOS SEGUINTES  PERCEN-
         TUAIS:                                                      

         1 - SAQUES  ATÉ  O LIMITE CONTRATUAL (1 PLA): 23%  (VINTE  E
             TRÊS POR CENTO) AO ANO; E                               

         2 - SAQUES ACIMA DO LIMITE CONTRATUAL E ATÉ MAIS A METADE DO
             LIMITE CONTRATUAL (1/2 PLA): 25% (VINTE E CINCO POR CEN-
             TO) AO ANO;"                                            

ART. 9º, PARÁGRAFO 1º, ITEM III:                                     

                   "III  - CUSTOS: BASEADOS NA TAXA MÉDIA AJUSTADA DE
TODAS  AS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO REGISTRADAS NO SISTEMA  ESPECIAL
DE  LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC), INDEPENDENTEMENTE DAS  CARACTE-
RÍSTICAS  DOS TÍTULOS, APURADA DA  DATA DA OPERAÇÃO ATÉ A DATA DA LI-
QUIDAÇÃO, ACRESCIDA DOS SEGUINTES PERCENTUAIS:                       

     A - SAQUES  ATÉ  O LIMITE CONTRATUAL (1 PLA): 23% (VINTE E  TRÊS
         POR CENTO) AO ANO; E                                        

     B - SAQUES ACIMA DO LIMITE CONTRATUAL E ATÉ MAIS A METADE DO LI-
         MITE  CONTRATUAL (1/2 PLA): 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO
         ANO;"                                                       

                    ART.  3º. OS FATORES PARA CÁLCULO DOS CUSTOS  DAS
OPERAÇÕES DE "EMPRÉSTIMO DE LIQUIDEZ" PODERÃO SER OBTIDOS, DIRETAMEN-
TE, ATRAVÉS DA TRANSAÇÃO PTAX880, EM OPÇÕES A SEREM OPORTUNAMENTE DI-
VULGADAS, DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL - SISBACEN.        

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR  ENTRA  EM  VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 10 DE ABRIL DE 1991.    


                              LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS            
                              DIRETOR