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Revogada
Norma
20/05/1991
#8502
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 2.170
Esclarece os prazos de permanência no país dos recursos oriundos de conversões em investimento.
CARTA-CIRCULAR N. 002170
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ESCLARECE SOBRE OS PRAZOS DE PERMANEN-
CIA NO PAIS DOS RECURSOS ORIUNDOS DE
CONVERSOES EM INVESTIMENTO.
A FIM DE DIRIMIR DUVIDAS, ESCLARECEMOS QUE OS RE-
CURSOS ORIUNDOS DE CONVERSOES EM INVESTIMENTO AO AMPARO DO COMUNICADO
FIRCE N. 28, DE 10.04.78, DEVERAO PERMANECER NO PAIS PELO PRAZO TOTAL
REMANESCENTE A QUE ESTARIA SUJEITA A OPERACAO ORIGINAL OBJETO DA CON-
VERSAO.
BRASILIA (DF), 20 DE MAIO DE 1991.
DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS
ANTONIO CARLOS MONTEIRO
CHEFE
Perguntas e respostas
Qual é a data da Carta-Circular n. 002170?
A Carta-Circular n. 002170 é datada de 20 de maio de 1991.
Qual é o prazo de permanência no país dos recursos oriundos de conversões em investimento?
Os recursos oriundos de conversões em investimento devem permanecer no país pelo prazo total remanescente a que estaria sujeita a operação original objeto da conversão.
O que é a Carta-Circular n. 002170?
A Carta-Circular n. 002170 é um documento que esclarece sobre os prazos de permanência no país dos recursos oriundos de conversões em investimento, conforme o Comunicado FIRCE n. 28, de 10 de abril de 1978.
Quem assinou a Carta-Circular n. 002170?
A Carta-Circular n. 002170 foi assinada por Antonio Carlos Monteiro, chefe do Departamento de Capitais Estrangeiros.
Qual comunicado é mencionado na Carta-Circular n. 002170?
O Comunicado FIRCE n. 28, de 10 de abril de 1978, é mencionado na Carta-Circular n. 002170.
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