Circular Nº 1.987

                         CIRCULAR N. 001987                          
                         ------------------                          

                              DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DE APLICA-
                              ÇÕES EM CRÉDITO RURAL.                 

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 10.07.91, COM BASE NO ART. 3º DA RESO-
LUÇÃO Nº 1.753, DE 24.09.90, DECIDIU:                                

                    ART.  1º. NO  MÍNIMO  OS SEGUINTES PERCENTUAIS DA
EXIGIBILIDADE  DO MCR 6-2 DEVEM SER SATISFEITOS COM CRÉDITOS CONCEDI-
DOS A PEQUENOS PRODUTORES:                                           

                      I  - 20%  (VINTE POR CENTO) NO PERÍODO DE AJUS-
TAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO/91;                                       

                     II  - 40%  (QUARENTA POR CENTO)  NO  PERÍODO  DE
AJUSTAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO/91;                                    

                    III  - 60%  (SESSENTA POR CENTO)  A PARTIR DO PE-
RÍODO DE AJUSTAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO/91.                          

                    PARÁGRAFO  1º. ADMITE-SE  QUE  1/3 (UM TERÇO) DOS
PERCENTUAIS  DE EXIGIBILIDADE PREVISTOS NESTE ARTIGO SEJA  SATISFEITO
COM  CRÉDITOS  A MÉDIOS PRODUTORES, PARA CUSTEIO DE  ALGODÃO,  ARROZ,
FEIJÃO,  MANDIOCA, MILHO, SOJA, BATATA-INGLESA, BANANA, TOMATE, CEBO-
LA, SEMENTES OU PECUÁRIA LEITEIRA.                                   

                    PARÁGRAFO  2º. ADMITE-SE  COMO ENQUADRÁVEL  NESTE
ARTIGO  O CRÉDITO A COOPERATIVA, PARA REPASSE OU FORNECIMENTO DE BENS
A COOPERADOS, DESDE QUE COMPROVADAMENTE DESTINADO A:                 

                    I  - PEQUENOS  PRODUTORES, PARA  CUSTEIO PREVISTO
NO ART. 1º DA CIRCULAR Nº 1.973, DE 13.06.91;                        

                   II  - MÉDIOS PRODUTORES, PARA CUSTEIO DAS ATIVIDA-
DES  INDICADAS NO PARÁGRAFO ANTERIOR, ATÉ O LIMITE DE 1/3 (UM  TERÇO)
DOS PERCENTUAIS ESTABELECIDOS.                                       

                    ART.  2º. A  PARTIR  DO PERÍODO DE AJUSTAMENTO DO
MÊS  DE SETEMBRO DE 1991 NÃO PODERÁ SER COMPUTADA, PARA SATISFAÇÃO DA
EXIGIBILIDADE, OPERAÇÃO INSCRITA EM "CRÉDITOS EM LIQUIDAÇÃO".        

                    ART.  3º. O MCR 6-2-12 PASSA A VIGORAR COM A  SE-
GUINTE REDAÇÃO:                                                      

     "ADMITE-SE QUE ATÉ 40% (QUARENTA POR CENTO) DA EXIGIBILIDADE SE-
      JÁ SATISFEITA COM SALDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL SUJEITAS
      A  ENCARGOS FINANCEIROS LIVREMENTE PACTUADOS, ATÉ O LIMITE  DAS
      MAIORES TAXAS USUALMENTE PRATICADAS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
      EM SUA CARTEIRA COMERCIAL NO MÊS DE FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO."  

                    ART.  4º. APLICA-SE O DISPOSTO NESTA CIRCULAR AOS
RECURSOS  DORAVANTE CAPTADOS SOB A FORMA DE DEPÓSITO  INTERFINANCEIRO
VINCULADO AO CRÉDITO RURAL - DIR.                                    

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. OS  RECURSOS  TRANSFERIDOS PELA
INSTITUIÇÃO  FINANCEIRA DEPOSITANTE, NA FORMA DESTE ARTIGO, PODEM SER
INTEGRALMENTE  COMPUTADOS PARA SATISFAÇÃO DA EXIGIBILIDADE,  INDEPEN-
DENTEMENTE  DOS  DIRECIONAMENTOS ORA ESTABELECIDOS, OS QUAIS  SÃO  DE
RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA.                         

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  6º. FICA  REVOGADA  A CIRCULAR Nº 1.981, DE
28.06.91.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 16 DE JULHO DE 1991     


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR