Circular Nº 2.012

                         CIRCULAR N. 002012                          
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                              ALTERA  PROCEDIMENTOS  PARA  ELIMINAÇÃO
                              GRADATIVA  DA DIFERENÇA APURADA NO MON-
                              TANTE  DA PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LI-
                              QUIDAÇÃO  DUVIDOSA DE QUE TRATA O  ART.
                              10 DA RESOLUÇÃO Nº 1.748, DE 30.08.90. 

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 07.08.91,   COM BASE NO ART. 4º, INCI-
SO  XII, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA DELEGADA  PELO
CONSELHO  MONETÁRIO NACIONAL, E NO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1.748,  DE
30.08.90,  E CONSIDERANDO QUE OS DÉBITOS DE RESPONSABILIDADE DE ESTA-
DOS,  MUNICÍPIOS  E EMPRESAS A ELES LIGADAS JUNTO A  INSTITUIÇÕES  DO
SISTEMA FINANCEIRO SE ENCONTRAM EM FASE DE RENEGOCIAÇÃO CONDUZIDA PE-
LO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DECIDIU:          

                    ART.  1º. FACULTAR, ÀS INSTITUIÇÕES QUE   OPTARAM
PELA  REDUÇÃO GRADATIVA DA DIFERENÇA ENTRE OS MONTANTES APURADOS PARA
A PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA, CONSTITUÍDA NOS TER-
MOS  DA RESOLUÇÃO Nº 1.675, DE 21.12.89, E A OBTIDA SEGUNDO OS CRITÉ-
RIOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.748, DE 30.08.90, A ADOÇÃO, DURANTE O CORRENTE
ANO, DE PERCENTUAIS INFERIORES AOS ADMITIDOS NO ART. 10 DA MENCIONADA
RESOLUÇÃO  Nº 1.748, DESDE QUE PROMOVAM O AJUSTE TOTAL POR OCASIÃO DO
BALANÇO PATRIMONIAL DE 31.12.91.                                     

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. AS INSTITUIÇÕES QUE SE UTILIZA-
REM  DA FACULDADE PREVISTA NESTE ARTIGO DEVERÃO EVIDENCIAR O FATO  EM
NOTAS EXPLICATIVAS COMPLEMENTARES ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PUBLI-
CADAS, ESCLARECENDO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CONSTITUIÇÃO DA PROVI-
SÃO E FAZENDO REFERÊNCIA À DIFERENÇA A SER ELIMINADA.                

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF),  8 DE AGOSTO DE 1991    


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA      LUIZ NELSON GUEDES DE CARVALHO 
DIRETOR                               DIRETOR