Circular Nº 2.025

                         CIRCULAR N. 002025                          
                         ------------------                          

                              ALTERA O VALOR ACIMA DO QUAL O EXCEDEN-
                              TE  DA POSIÇÃO DE CÂMBIO COMPRADA  DEVE
                              SER OBJETO DE DEPÓSITO EM MOEDA ESTRAN-
                              GEIRA  NO BANCO CENTRAL DO BRASIL E ES-
                              TABELECE  NOVOS LIMITES PARA A  POSIÇÃO
                              DE CÂMBIO VENDIDA.                     

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO DE 27.08.91, COM BASE NO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº
1.690, DE 18.03.90, DECIDIU:                                         

                    ART.  1º. ALTERAR PARA US$ 2,000,000.00 (DOIS MI-
LHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS) O VALOR PREVISTO NO ARTIGO 1º DA
CIRCULAR Nº 1.684, DE 20.04.90.                                      

                    ART.  2º. ESTABELECER   QUE  A  POSIÇÃO DE CÂMBIO
VENDIDA DOS BANCOS AUTORIZADOS A OPERAR NO MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS
LIVRES, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.690, DE 18.03.90, SERÁ LIMITA-
DA  EM FUNÇÃO DO VALOR DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO DE CADA  BANCO,
APURADO  NOS BALANÇOS LEVANTADOS EM JUNHO E EM DEZEMBRO DE CADA  ANO,
CONVERTIDO A DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS PELA TAXA DE CÂMBIO DIVULGADA
PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA FINS DE BALANCETES E BALANÇOS RELA-
TIVA A ESSES MESES-BASE.                                             

             PARÁGRAFO 1º. AOS  VALORES  OBTIDOS  NA FORMA DO "CAPUT"
DESTE  ARTIGO  CORRESPONDERÃO OS SEGUINTES LIMITES PARA A POSIÇÃO  DE
CÂMBIO VENDIDA:                                                      

PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO      LIMITE DE POSIÇÃO DE CÂMBIO VENDIDA 
    (EM US$ MILHÕES)                      (EM US$ MILHÕES)           

     ATÉ 10                                      2,5                 
     ACIMA DE 10 E ATÉ 25                        5,0                 
     ACIMA DE 25 E ATÉ 50                       10,0                 
     ACIMA DE 50 E ATÉ 100                      15,0                 
     ACIMA DE 100                               20,0                 

           PARÁGRAFO  2º. OS LIMITES DE POSIÇÃO DE CÂMBIO VENDIDA DE-
FINIDOS NA FORMA DESTE ARTIGO SERÃO CONSIDERADOS AJUSTADOS E PRODUZI-
RÃO  EFEITOS  A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL, INCLUSIVE, DOS MESES  DE
SETEMBRO  E MARÇO, DESDE QUE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO BALANÇO REFE-
RIDO  NO  "CAPUT"  DESTE ARTIGO ESTEJAM DISPONÍVEIS  NAS  PERTINENTES
TRANSAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL - SISBACEN.       

           PARÁGRAFO  3º EM FACE DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ANTERIOR, O
VALOR  DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO, UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO
PARA  OS NOVOS LIMITES, SERÁ AQUELE OBTIDO A PARTIR DOS SALDOS CONTÁ-
BEIS REGISTRADOS NO SISBACEN.                                        

             PARÁGRAFO 4º. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO  DE
ENTREGA  AO  BANCO CENTRAL DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS  À
DATA-BASE  30.06.91,  CONFORME  DISPOSTO  NA CIRCULAR  Nº  2.018,  DE
15.08.91, OS LIMITES ESTABELECIDOS NESTE ARTIGO SERÃO APURADOS TOMAN-
DO-SE COMO REFERÊNCIA O BALANÇO LEVANTADO EM DEZEMBRO DE 1990.       

                    ART.  3º.  O LIMITE DE POSIÇÃO DE CÂMBIO  VENDIDA
PODERÁ  SER REVISTO, INCLUSIVE FORA DAS ÉPOCAS PREVISTAS NO PARÁGRAFO
SEGUNDO DO ARTIGO ANTERIOR -- NESSE CASO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO AO ES-
TABELECIMENTO -- EM FUNÇÃO DE AVALIAÇÕES DE INDICADORES ECONÔMICO-FI-
NANCEIROS,  DE DESEMPENHO E DA SITUAÇÃO LÍQUIDA AJUSTADA DA INSTITUI-
ÇÃO,  REALIZADAS  PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (DEFIS) DO  BANCO
CENTRAL.                                                             

                    ART.  4º.  ESTA  CIRCULAR  ENTRARÁ  EM  VIGOR  EM
02.09.91.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 27 DE AGOSTO DE 1991.   


                              ARMINIO FRAGA NETO                     
                              DIRETOR