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Altera títulos contábeis no COSIF conforme a Lei 7.827/1989 para registro de patrimônio e responsabilidades de fundos administrados.
CARTA-CIRCULAR N. 002217
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ALTERA TITULOS CONTABEIS, NO COSIF, EM
FACE DO DISPOSTO NO ART. 18 DA LEI N.
7.827, DE 27.09.89.
EM DECORRENCIA DO DISPOSTO NO ART. 18 DA LEI N.
7.827, DE 27.09.89, E COM FUNDAMENTO NO ITEM 4 DA CIRCULAR N. 1.540,
DE 06.10.89, COMUNICAMOS QUE:
ART. 1.. FICAM ALTERADOS, NO PLANO CONTABIL DAS
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, OS SEGUINTES TI-
TULOS:
PATRIMONIO DE FUNDOS ADMINISTRADOS (ATRIBUTOS UBLM)
CODIGO: 3.0.9.20.00-2
CLASSIFICACAO: ATIVO DE COMPENSACAO - CONTROLE
FUNCAO: REGISTRAR O PATRIMONIO DE FUNDOS ADMINISTRADOS
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELA INCORPORACAO DE BENS E DIREITOS AO PATRI-
MONIO DO FUNDO.
CREDITADA PELA BAIXA DE BENS E DIREITOS DO PATRIMONIO DO
FUNDO.
RESPONSABILIDADES POR BENS E DIREITOS DE FUNDOS ADMINISTRADOS
(ATRIBUTOS UBLM)
CODIGO: 9.0.9.20.00-4
CLASSIFICACAO: PASSIVO DE COMPENSACAO - CONTROLE
FUNCAO: REGISTRAR A RESPONSABILIDADE DA INSTITUICAO, POR BENS E
DIREITOS DE PROPRIEDADE DE FUNDOS ADMINISTRADOS.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELA INCORPORACAO DE BENS E DIREITOS AO PATRI-
MONIO DO FUNDO.
DEBITADA PELA BAIXA DE BENS E DIREITOS DO PATRIMONIO DO
FUNDO.
ART. 2.. AS INSTITUICOES GESTORAS E REPASSADORAS
DE RECURSOS DE QUALQUER UM DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMEN-
TO DEVERAO, NO REGISTRO DAS OPERACOES RELATIVAS AQUELES FUNDOS, VA-
LER-SE DE REGISTROS CONTABEIS DENTRO DOS CRITERIOS DE AVALIACAO E
APROPRIACAO CONTABEIS ADOTADOS PELO PLANO CONTABIL DAS INSTITUICOES
DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (COSIF).
ART. 3.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 09 DE SETEMBRO DE 1991
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
SERGIO DARCY DA SILVA ALVES
CHEFE
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