Revogada Norma
09/09/1991
#13186

Carta Circular Nº 2.217

Altera títulos contábeis no COSIF conforme a Lei 7.827/1989 para registro de patrimônio e responsabilidades de fundos administrados.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002217                       
                      ------------------------                       
                              ALTERA  TITULOS CONTABEIS, NO COSIF, EM
                              FACE  DO DISPOSTO NO ART. 18 DA LEI  N.
                              7.827, DE 27.09.89.                    

                    EM  DECORRENCIA DO DISPOSTO NO ART. 18 DA LEI  N.
7.827,  DE 27.09.89, E COM FUNDAMENTO NO ITEM 4 DA CIRCULAR N. 1.540,
DE 06.10.89,  COMUNICAMOS QUE:                                       

                    ART.  1.. FICAM  ALTERADOS, NO PLANO CONTABIL DAS
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, OS SEGUINTES TI-
TULOS:                                                               

     PATRIMONIO DE FUNDOS ADMINISTRADOS (ATRIBUTOS UBLM)             
     CODIGO: 3.0.9.20.00-2                                           
     CLASSIFICACAO: ATIVO DE COMPENSACAO - CONTROLE                  
     FUNCAO: REGISTRAR O PATRIMONIO DE FUNDOS ADMINISTRADOS          
             FUNCIONAMENTO:                                          

             DEBITADA  PELA INCORPORACAO DE BENS E DIREITOS AO PATRI-
             MONIO DO FUNDO.                                         
             CREDITADA PELA BAIXA DE BENS E DIREITOS DO PATRIMONIO DO
             FUNDO.                                                  

     RESPONSABILIDADES  POR  BENS E DIREITOS DE FUNDOS  ADMINISTRADOS
     (ATRIBUTOS UBLM)                                                
     CODIGO: 9.0.9.20.00-4                                           
     CLASSIFICACAO: PASSIVO DE COMPENSACAO -  CONTROLE               

     FUNCAO: REGISTRAR  A RESPONSABILIDADE DA INSTITUICAO, POR BENS E
             DIREITOS DE PROPRIEDADE DE FUNDOS ADMINISTRADOS.        
     FUNCIONAMENTO:                                                  
             CREDITADA PELA INCORPORACAO DE BENS E DIREITOS AO PATRI-
             MONIO DO FUNDO.                                         
             DEBITADA  PELA BAIXA DE BENS E DIREITOS DO PATRIMONIO DO
             FUNDO.                                                  

                    ART.  2.. AS INSTITUICOES GESTORAS E REPASSADORAS
DE RECURSOS DE QUALQUER UM DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMEN-
TO  DEVERAO, NO REGISTRO DAS OPERACOES RELATIVAS AQUELES FUNDOS,  VA-
LER-SE  DE  REGISTROS CONTABEIS DENTRO DOS CRITERIOS DE  AVALIACAO  E
APROPRIACAO  CONTABEIS ADOTADOS PELO PLANO CONTABIL DAS  INSTITUICOES
DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (COSIF).                              

                    ART.  3.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA (DF), 09 DE SETEMBRO DE 1991  

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              SERGIO DARCY DA SILVA ALVES            
                              CHEFE                                  

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