Revogada Norma
05/12/1991
#10876

Circular Nº 2.093

ALTERA O LIMITE A SER OBSERVADO PELAS SOCIEDADES CORRETORAS E SOCIEDADES DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS RELATIVAMENTE AO TOTAL DOS VALORES INSCRITOS NO ATIVO PERMANENTE, BEM ASSIM ESCLARECE SOBRE SUA APLICABILIDADE ÀS SOCIEDADES CORRETORAS DE CÂMBIO.

                         CIRCULAR N. 002093                          
                         ------------------                          

                              ALTERA  O LIMITE A SER OBSERVADO  PELAS
                              SOCIEDADES CORRETORAS E SOCIEDADES DIS-
                              TRIBUIDORAS  DE TÍTULOS E VALORES MOBI-
                              LIÁRIOS  RELATIVAMENTE AO TOTAL DOS VA-
                              LORES  INSCRITOS  NO ATIVO  PERMANENTE,
                              BEM ASSIM ESCLARECE SOBRE SUA APLICABI-
                              LIDADE ÀS SOCIEDADES CORRETORAS DE CÂM-
                              BIO.                                   

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 04.12.91, COM BASE NO DISPOSTO NO ITEM
IV DA RESOLUÇÃO Nº 1.558, DE 22.12.88, DECIDIU:                      

                    ART.  1º. ALTERAR, DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA
60%  (SESSENTA POR CENTO) DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, AJUSTADO NA FORMA DA
REGULAMENTAÇÃO  EM  VIGOR, O LIMITE, ESTABELECIDO NO ITEM  I,  ALÍNEA
"B", DA RESOLUÇÃO Nº 1.558, DE 22.12.88, A SER OBSERVADO PELAS SOCIE-
DADES  CORRETORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E PELAS SOCIEDADES
DISTRIBUIDORAS  DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS RELATIVAMENTE AO TO-
TAL DOS VALORES INSCRITOS NO ATIVO PERMANENTE.                       

                    PARÁGRAFO  ÚNICO.  PARA EFEITO DA VERIFICAÇÃO  DO
ATENDIMENTO  DO LIMITE REFERIDO NESTE ARTIGO, NÃO SERÃO COMPUTADOS OS
VALORES DAS COTAS PATRIMONIAIS DA CENTRAL DE CUSTÓDIA E DE LIQUIDAÇÃO
FINANCEIRA DE TÍTULOS - CETIP E DOS TÍTULOS PATRIMONIAIS DE BOLSAS DE
VALORES E DE BOLSAS DE MERCADORIAS E DE FUTUROS, DE QUE SEJAM TITULA-
RES AS MENCIONADAS SOCIEDADES.                                       

                   ART.  2º. ESCLARECER QUE, EM RAZÃO DO DISPOSTO  NO
ITEM  V, ALÍNEA "B", DA RESOLUÇÃO Nº 38, DE 15.10.66, AS  DISPOSIÇÕES
DA  PRESENTE CIRCULAR APLICAM-SE IGUALMENTE ÀS SOCIEDADES  CORRETORAS
DE CÂMBIO.                                                           

                   ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA  DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 5  DE DEZEMBRO DE 1991  


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR                                












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