Circular Nº 2.130

                         CIRCULAR Nº 002130                          
                         ------------------                          

AOS                                                                  
BANCOS  MÚLTIPLOS, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE DESENVOLVIMENTO, BAN-
COS  DE INVESTIMENTO, CAIXAS ECONÔMICAS E SOCIEDADES DE CRÉDITO,  FI-
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO                                           

                              EXTINGUE  A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHI-
                              MENTO  COMPULSÓRIO/ENCAIXE  OBRIGATÓRIO
                              SOBRE  DEPÓSITOS A PRAZO E ACEITES CAM-
                              BIAIS E SOBRE COLOCAÇÃO DE CÉDULAS PIG-
                              NORATÍCIAS  DE DEBÊNTURES DE QUE TRATAM
                              AS  CIRCULARES NºS. 2.020, DE 19.08.91,
                              E 2.078, DE 07.11.91, RESPECTIVAMENTE. 

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 31.01.92, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART.  10, INCISOS III E IV, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, COM A REDA-
ÇÃO  QUE  LHE  FOI  DADA  PELOS ARTS. 19 E 20 DA  LEI  Nº  7.730,  DE
31.01.89, E NA RESOLUÇÃO Nº 1.857, DE 15.08.91, DECIDIU:             

                    ART.  1º. EXTINGUIR A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHI-
MENTO COMPULSÓRIO/ENCAIXE OBRIGATÓRIO SOBRE A CAPTAÇÃO DE DEPÓSITOS A
PRAZO E ACEITES CAMBIAIS E SOBRE A COLOCAÇÃO DE CÉDULAS PIGNORATÍCIAS
DE DEBÊNTURES.                                                       

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. A LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS  EFE-
TUADOS  EM ESPÉCIE E OS TÍTULOS DE EMISSÃO DO TESOURO NACIONAL VINCU-
LADOS NO SELIC EM DECORRÊNCIA DOS RECOLHIMENTOS DETERMINADOS POR MEIO
DAS  CIRCULARES  NºS. 2.020, DE 19.08.91, E 2.078, DE 07.11.91,  SERÁ
PROCESSADA EM 17.02.92.                                              

                    ART.  2º. FICAM  REVOGADOS  AS  CIRCULARES   NºS.
2.020, DE 19.08.91, 2.032, DE 04.09.91, 2.048, DE 02.10.91, 2.078, DE
07.11.91, 2.090, DE 28.11.91, A CARTA-CIRCULAR Nº 2.240, DE 11.12.91,
E O COMUNICADO Nº 2.534, DE 11.09.91.                                

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 31 DE JANEIRO DE 1992   


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA        PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES   
DIRETOR                                 DIRETOR