Revogada Norma
20/02/1992
#11296

Carta Circular Nº 2.259

CRIA SUBTITULO NA CONTA DEPOSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR, DO PLANO CONTABIL DAS INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002259                       
                      ------------------------                       

                              CRIA  SUBTITULO  NA CONTA DEPOSITOS  DE
                              DOMICILIADOS NO EXTERIOR, DO PLANO CON-
                              TABIL  DAS INSTITUICOES DO SISTEMA  FI-
                              NANCEIRO NACIONAL - COSIF.             



                    TENDO  EM  VISTA  O DISPOSTO NAS  CIRCULARES  N.S
1.500,  DE  22.06.89, 1.533, DE 15.09.89 E 2.106, DE 20.12.91, E  COM
FUNDAMENTO  NO ITEM 4 DA CIRCULAR N. 1.540, DE 06.10.89,  COMUNICAMOS
QUE:                                                                 

                    ART.  1.. FICA CRIADO O SUBTITULO 4.1.1.60.30-1 -
CONTAS  LIVRES  - DE INSTITUICOES FINANCEIRAS - MERCADO DE CAMBIO  DE
TAXAS  FLUTUANTES, NA CONTA 4.1.1.60.00-2 - DEPOSITOS DE DOMICILIADOS
NO EXTERIOR.                                                         

                    ART.  2.. ENCONTRA-SE ANEXA  A FOLHA NECESSARIA A
ATUALIZACAO  DO PLANO CONTABIL DAS INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL - COSIF.                                                    

                    ART.  3.. ESTA CARTA-CIRCULAR  ENTRA  EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA (DF), 20 DE FEVEREIRO DE 1992 

DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA    DEPARTAMENTO DE CAMBIO          
FINANCEIRO                                                           

SERGIO DARCY DA SILVA ALVES          GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE       
CHEFE                                CHEFE                           


ANEXO A CARTA-CIRCULAR N. 2.259, DE 20.02.92                         


TITULO   : PLANO  CONTABIL DAS INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NA-
           CIONAL - COSIF                                            
CAPITULO : ELENCO DE CONTAS - 2                                      
SECAO    : FUNCAO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS - 2                     

TITULO:                                                              

   DEPOSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR                             

CODIGO:            CLASSIFICACAO:                                    

   4.1.1.60.00-2   PASSIVO CIRCULANTE - DEPOSITOS - DEPOSITOS A VISTA

SUBTITULOS:                                                          

   4.1.1.60.10-5   CONTAS LIVRES - PROVENIENTES DE VENDAS DE CAMBIO  
   4.1.1.60.20-8   CONTAS LIVRES - DE OUTRAS ORIGENS                 
   4.1.1.60.30-1   CONTAS  LIVRES - DE INSTITUICOES   FINANCEIRAS   -
                   MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES             

FUNCAO:                                                              

   REGISTRAR O VALOR DOS DEPOSITOS A VISTA, EM MOEDA NACIONAL, RESUL-
   TANTES  OU NAO DE OPERACOES DE CAMBIO, DE PESSOAS FISICAS OU JURI-
   DICAS RESIDENTES, DOMICILIADAS OU COM SEDE NO EXTERIOR.           

FUNCIONAMENTO:                                                       

   CREDITADA PELO VALOR DOS DEPOSITOS ACOLHIDOS.                     
   DEBITADA  PELOS SAQUES OU TRANSFERENCIAS.                         

OBSERVACOES:                                                         

   1 - A  INSTITUICAO DEVE ADOTAR CONTROLES ANALITICOS PARA IDENTIFI-
       CACAO DA ORIGEM DOS RECURSOS.                                 

   2 - SE  A  INSTITUICAO NAO E AUTORIZADA A OPERAR COM  DEPOSITOS  A
       VISTA, OS DEPOSITOS NESTA CONTA NAO SAO MOVIMENTAVEIS POR MEIO
       DE CHEQUE.                                                    

   3 - NOS SUBTITULOS "CONTAS LIVRES - PROVENIENTES DE VENDAS DE CAM-
       BIO" E "CONTAS LIVRES - DE OUTRAS ORIGENS", REGISTRA-SE  A LI-
       VRE  MOVIMENTACAO DE DEPOSITOS EM MOEDA NACIONAL POR SEUS RES-
       PECTIVOS  TITULARES, SENDO QUE, EXCLUSIVAMENTE O SALDO  REGIS-
       TRADO  NO SUBTITULO "CONTAS LIVRES - PROVENIENTES DE VENDAS DE
       CAMBIO"  PODE  SER OBJETO DE TRANSFERENCIA PARA O EXTERIOR  OU
       UTILIZADO  NA AQUISICAO DE MOEDA ESTRANGEIRA.  (CARTA-CIRCULAR
       N. 5, DE 27.02.69)                                            

   4 - NO  SUBTITULO  "CONTAS LIVRES - DE INSTITUICOES FINANCEIRAS  -
       MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES" REGISTRA-SE A LIVRE MO-
       VIMENTACAO  DE  RECURSOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DO  EXTE-
       RIOR, INCLUSIVE  DAQUELES DECORRENTES DE COMPRAS E  VENDAS  DE
       MOEDAS  ESTRANGEIRAS.  (CIRCULARES  N.S 1.500, DE  22.06.89  E
       1.533, DE 15.09.89)                                           

   5 - E  OBRIGATORIA E IMPRESCINDIVEL, EM QUALQUER CASO, A IDENTIFI-
       CACAO DOS DEPOSITANTES DE VALORES NESTA CONTA E DOS BENEFICIA-
       RIOS DOS SAQUES SOBRE ELA EFETUADOS.                          

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