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CRIA SUBTITULO NA CONTA DEPOSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR, DO PLANO CONTABIL DAS INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF.
CARTA-CIRCULAR N. 002259
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CRIA SUBTITULO NA CONTA DEPOSITOS DE
DOMICILIADOS NO EXTERIOR, DO PLANO CON-
TABIL DAS INSTITUICOES DO SISTEMA FI-
NANCEIRO NACIONAL - COSIF.
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NAS CIRCULARES N.S
1.500, DE 22.06.89, 1.533, DE 15.09.89 E 2.106, DE 20.12.91, E COM
FUNDAMENTO NO ITEM 4 DA CIRCULAR N. 1.540, DE 06.10.89, COMUNICAMOS
QUE:
ART. 1.. FICA CRIADO O SUBTITULO 4.1.1.60.30-1 -
CONTAS LIVRES - DE INSTITUICOES FINANCEIRAS - MERCADO DE CAMBIO DE
TAXAS FLUTUANTES, NA CONTA 4.1.1.60.00-2 - DEPOSITOS DE DOMICILIADOS
NO EXTERIOR.
ART. 2.. ENCONTRA-SE ANEXA A FOLHA NECESSARIA A
ATUALIZACAO DO PLANO CONTABIL DAS INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL - COSIF.
ART. 3.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 20 DE FEVEREIRO DE 1992
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA DEPARTAMENTO DE CAMBIO
FINANCEIRO
SERGIO DARCY DA SILVA ALVES GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE
CHEFE CHEFE
ANEXO A CARTA-CIRCULAR N. 2.259, DE 20.02.92
TITULO : PLANO CONTABIL DAS INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NA-
CIONAL - COSIF
CAPITULO : ELENCO DE CONTAS - 2
SECAO : FUNCAO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS - 2
TITULO:
DEPOSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR
CODIGO: CLASSIFICACAO:
4.1.1.60.00-2 PASSIVO CIRCULANTE - DEPOSITOS - DEPOSITOS A VISTA
SUBTITULOS:
4.1.1.60.10-5 CONTAS LIVRES - PROVENIENTES DE VENDAS DE CAMBIO
4.1.1.60.20-8 CONTAS LIVRES - DE OUTRAS ORIGENS
4.1.1.60.30-1 CONTAS LIVRES - DE INSTITUICOES FINANCEIRAS -
MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES
FUNCAO:
REGISTRAR O VALOR DOS DEPOSITOS A VISTA, EM MOEDA NACIONAL, RESUL-
TANTES OU NAO DE OPERACOES DE CAMBIO, DE PESSOAS FISICAS OU JURI-
DICAS RESIDENTES, DOMICILIADAS OU COM SEDE NO EXTERIOR.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO VALOR DOS DEPOSITOS ACOLHIDOS.
DEBITADA PELOS SAQUES OU TRANSFERENCIAS.
OBSERVACOES:
1 - A INSTITUICAO DEVE ADOTAR CONTROLES ANALITICOS PARA IDENTIFI-
CACAO DA ORIGEM DOS RECURSOS.
2 - SE A INSTITUICAO NAO E AUTORIZADA A OPERAR COM DEPOSITOS A
VISTA, OS DEPOSITOS NESTA CONTA NAO SAO MOVIMENTAVEIS POR MEIO
DE CHEQUE.
3 - NOS SUBTITULOS "CONTAS LIVRES - PROVENIENTES DE VENDAS DE CAM-
BIO" E "CONTAS LIVRES - DE OUTRAS ORIGENS", REGISTRA-SE A LI-
VRE MOVIMENTACAO DE DEPOSITOS EM MOEDA NACIONAL POR SEUS RES-
PECTIVOS TITULARES, SENDO QUE, EXCLUSIVAMENTE O SALDO REGIS-
TRADO NO SUBTITULO "CONTAS LIVRES - PROVENIENTES DE VENDAS DE
CAMBIO" PODE SER OBJETO DE TRANSFERENCIA PARA O EXTERIOR OU
UTILIZADO NA AQUISICAO DE MOEDA ESTRANGEIRA. (CARTA-CIRCULAR
N. 5, DE 27.02.69)
4 - NO SUBTITULO "CONTAS LIVRES - DE INSTITUICOES FINANCEIRAS -
MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES" REGISTRA-SE A LIVRE MO-
VIMENTACAO DE RECURSOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DO EXTE-
RIOR, INCLUSIVE DAQUELES DECORRENTES DE COMPRAS E VENDAS DE
MOEDAS ESTRANGEIRAS. (CIRCULARES N.S 1.500, DE 22.06.89 E
1.533, DE 15.09.89)
5 - E OBRIGATORIA E IMPRESCINDIVEL, EM QUALQUER CASO, A IDENTIFI-
CACAO DOS DEPOSITANTES DE VALORES NESTA CONTA E DOS BENEFICIA-
RIOS DOS SAQUES SOBRE ELA EFETUADOS.
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