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Estabelece novos limites para a posição de câmbio vendida por bancos autorizados a operar no mercado de câmbio.
CIRCULAR Nº 002149
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ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A POSIÇÃO
DE CÂMBIO VENDIDA.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO DE 01.04.92, COM BASE NO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº
1.690, DE 18.03.90, E NOS ITENS I, ALÍNEA "E", II E IV, DA RESOLUÇÃO
Nº 1.552, DE 22.12.88, DECIDIU:
ART. 1º. ALTERAR O VALOR DOS LIMITES DE POSIÇÃO
DE CÂMBIO VENDIDA DOS BANCOS AUTORIZADOS A OPERAR NO MERCADO DE CÂM-
BIO DE TAXAS LIVRES DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 1.690, DE 18.03.90, E
DOS BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO E BANCOS MÚLTIPLOS CRE-
DENCIADOS A OPERAR NO MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES INSTITUÍ-
DO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.552, DE 22.12.88, CONFORME INDICADO A SEGUIR:
I - MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS LIVRES:
PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO LIMITE DE POSIÇÃO DE CÂMBIO VENDIDA
(EM US$ MILHÕES) (EM US$ MILHÕES)
ATÉ 10 1,25
ACIMA DE 10 E ATÉ 25 2,50
ACIMA DE 25 E ATÉ 50 5,00
ACIMA DE 50 E ATÉ 100 7,50
ACIMA DE 100 10,00
II - MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES:
PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO LIMITE DE POSIÇÃO DE CÂMBIO VENDIDA
(EM US$ MILHÕES) (EM US$ MILHÕES)
ATÉ 10 0,625
ACIMA DE 10 E ATÉ 25 1,250
ACIMA DE 25 E ATÉ 50 2,500
ACIMA DE 50 E ATÉ 100 3,750
ACIMA DE 100 5,000
ART. 2º. EM CONSEQÜÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO
PRECEDENTE:
I - O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA CIR-
CULAR Nº 2.025, DE 27.08.91, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"OS LIMITES DE POSIÇÃO DE CÂMBIO VENDIDA DEFINIDOS NA FORMA DESTE
ARTIGO PRODUZIRÃO EFEITOS A PARTIR DA DATA DA COMUNICAÇÃO QUE, PARA
ESSE FIM, FARÁ O BANCO CENTRAL/DEPARTAMENTO DE CÂMBIO."
II - O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO DA
CIRCULAR Nº 2.026, DE 27.08.91, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"OS LIMITES DE POSIÇÃO DE CÂMBIO VENDIDA DEFINIDOS NA FORMA DESTE
ARTIGO PRODUZIRÃO EFEITOS A PARTIR DA DATA DA COMUNICAÇÃO QUE, PARA
ESSE FIM, FARÁ O BANCO CENTRAL/DEPARTAMENTO DE CÂMBIO."
ART. 3º. RELATIVAMENTE À CIRCULAR Nº 2.026, DE
27.08.91, FICAM MANTIDOS O VALOR DO LIMITE DE POSIÇÃO DE CÂMBIO COM-
PRADA INDICADO NO ART. 3º, ITEM I, ALÍNEA "A", E OS VALORES DOS LIMI-
TES DE POSIÇÃO COMPRADA E VENDIDA INDICADOS NO ART. 3º, ITEM II E NO
ART. 5º, ITENS I E II.
ART. 4º. OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS REFERIDOS
NESTA CIRCULAR DEVERÃO ENQUADRAR O VALOR DE SUA POSIÇÃO DE CÂMBIO
VENDIDA AOS NOVOS LIMITES ORA DIVULGADOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA CIRCULAR.
ART. 5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 1º DE ABRIL DE 1992
ARMINIO FRAGA NETO
DIRETOR
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