Revogada Norma
20/08/1992
#12261

Carta Circular Nº 2.306

Estabelece prazo de dois dias úteis para liquidação de operações de câmbio contratadas com o Banco Central.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002306                       
                      ------------------------                       

                              FIXA EM 2 (DOIS) DIAS UTEIS O PRAZO PA-
                              RA  LIQUIDACAO DE OPERACOES CONTRATADAS
                              COM  O  BANCO CENTRAL DO  BRASIL  PELAS
                              INSTITUICOES  AUTORIZADAS  A OPERAR  EM
                              CAMBIO,  INDEPENDENTEMENTE  DO  MERCADO
                              UTILIZADO  (TAXAS LIVRES OU TAXAS  FLU-
                              TUANTES).                              
                              -------------------------------------- 

                    LEVAMOS  AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE,  A
PARTIR DA PUBLICACAO DESTA CARTA-CIRCULAR, DEVERA SER OBSERVADO O SE-
GUINTE PROCEDIMENTO RELATIVAMENTE AS OPERACOES CONTRATADAS COM O BAN-
CO  CENTRAL DO BRASIL ENVOLVENDO OS MERCADOS DE CAMBIO DE QUE  TRATAM
AS  RESOLUCOES  N.S. 1.552 (MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES)  E
1.690  (MERCADO  DE CAMBIO DE TAXAS LIVRES), DE 22.12.88 E  18.03.90,
RESPECTIVAMENTE.                                                     

                    ART.1.. AS OPERACOES DE COMPRA E VENDA DE MOEDA  
ESTRANGEIRA, BEM COMO AS ARBITRAGENS COM OURO E OS DEPOSITOS (CONSTI-
TUICAO  E  LEVANTAMENTO) DE VALORES DA POSICAO DE CAMBIO COMPRADA EX-
CEDENTES AOS LIMITES FIXADOS POR ESTA AUTARQUIA, SERAO CONTRATADAS   
PARA LIQUIDACAO EM "D2".                                             

                    PARAGRAFO  UNICO.  PARA  OS FINS PREVISTOS  NESTA
CARTA-CIRCULAR, DEFINE-SE  COMO "D2" O SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE A
DATA  DA CONTRATACAO E, COMO DIA UTIL, AQUELE QUE ASSIM O FOR, SIMUL-
TANEAMENTE,  NAS PRACAS DE BRASILIA (DF) - BRASIL E NOVA IORQUE (NYC)
- EUA.                                                               

                    ART.2..  ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRARA EM VIGOR  NA
DATA DE SUA PUBLICACAO                                               

                    BRASILIA (DF), 20 DE AGOSTO DE 1992              

                    DEPARTAMENTO  DE OPERACOES DAS RESERVAS  INTERNA-
                    CIONAIS                                          

                    ANTONIO CARLOS MONTEIRO                          
                    CHEFE