Revogada Norma
02/09/1992
#11162

Carta Circular Nº 2.314

Cria e altera subtítulos no COSIF para cálculo de limites de endividamento e diversificação de risco.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002314                       
                      ------------------------                       
                              CRIA SUBTITULOS NO COSIF PARA EFEITO DO
                              CALCULO  DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO E
                              DE DIVERSIFICACAO DE RISCO.            

                    TENDO  EM VISTA O DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 1.949,
DE 29.07.92, E NA CIRCULAR N. 2.211, DE 05.08.92, E COM FUNDAMENTO NO
ITEM  4  DA CIRCULAR N. 1.540, DE 06.10.89, COMUNICAMOS AS  SEGUINTES
MODIFICACOES NO PLANO CONTABIL DAS INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL - COSIF:                                                    

                    ART.  1.. FICAM  ALTERADAS  AS  DENOMINACOES  DOS
DESDOBRAMENTOS  DE SUBGRUPO DEPENDENCIAS NO EXTERIOR PARA INVESTIMEN-
TOS NO EXTERIOR, CODIGO 2.1.1.00.00-6, E PARTICIPACOES EM COLIGADAS E
CONTROLADAS  PARA  PARTICIPACOES EM COLIGADAS E CONTROLADAS NO  PAIS,
CODIGO 2.1.2.00.00-9.                                                

                    ART.  2.. FICAM  CRIADOS  OS  SEGUINTES TITULOS E
SUBTITULOS COM OS ATRIBUTOS UBIL E CODIGOS ESTBAN 200 E DE PUBLICACAO
314:                                                                 

     2.1.1.20.00-0 PARTICIPACOES NO EXTERIOR AVALIADAS PELO MEP      
     2 1.1.20.10-3 INSTITUICOES FINANCEIRAS                          
     2.1.1.20.20-6 INSTITUICOES NAO FINANCEIRAS                      
     2.1.1.90.00-9 OUTRAS PARTICIPACOES NO EXTERIOR                  
     2.1.1.90.10-2 INSTITUICOES FINANCEIRAS                          
     2.1.1.90.20-5 INSTITUICOES NAO FINANCEIRAS.                     


                    PARAGRAFO  1.. NO  TITULO  2.1.1.20.00-0 PARTICI-
PACOES  NO EXTERIOR AVALIADAS PELO MEP,  REGISTRAM-SE OS VALORES  DAS
PARTICIPACOES NO EXTERIOR, BEM COMO OS AJUSTES PARA EFEITO DE EQUIVA-
LENCIA PATRIMONIAL.                                                  

                    PARAGRAFO  2..  NO  TITULO  2.1.1.90.00-9  OUTRAS
PARTICIPACOES  NO EXTERIOR, REGISTRAM-SE OS VALORES DAS PARTICIPACOES
NO EXTERIOR, NAO AVALIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL.  


                    ART.  3.. FICA  ALTERADA  A DENOMINACAO DO TITULO
PROVISAO  PARA PERDAS EM DEPENDENCIAS NO EXTERIOR PARA PROVISAO  PARA
PERDAS  EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR, CODIGO 2.1.1.99.00-0,  MANTIDOS
OS ATRIBUTOS E CODIGOS ESTBAN E DE PUBLICACAO, E CRIADOS OS SEGUINTES
SUBTITULOS:                                                          

     2.1.1.99.10-3 (-)DEPENDENCIAS                                   
     2.1.1.99.20-6 (-)INSTITUICOES FINANCEIRAS                       
     2.1.1.99.30-9 (-)INSTITUICOES NAO FINANCEIRAS.                  

                    ART.  4.. FICAM  ELIMINADOS OS SEGUINTES SUBTITU-
LOS:                                                                 

     2.1.2.10.10-9 AVALIADAS  PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL
                   - NO PAIS                                         
     2.1.2.10.20-2 AVALIADAS  PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL
                   - NO EXTERIOR                                     
     2.1.2.10.30-5 AGIOS NA AQUISICAO - NO PAIS                      
     2.1.2.10.40-8 AGIOS NA AQUISICAO - NO EXTERIOR                  
     2.1.2.10.80-0 (-)DESAGIOS NA AQUISICAO - NO PAIS                
     2.1.2.10.90-3 (-)DESAGIOS NA AQUISICAO - NO EXTERIOR            
     2.1.2.10.99-6 OUTRAS SOCIEDADES.                                

                    ART.  5.. FICAM  CRIADOS  OS SEGUINTES SUBTITULOS
COM  OS ATRIBUTOS UBIFACTSELMNH E CODIGOS ESTBAN 200 E DE  PUBLICACAO
312:                                                                 

     2.1.2.10.05-1 AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL - MEP  
     2.1.2.10.15-4 OUTRAS PARTICIPACOES - MEP                        
     2.1.2.10.45-3 AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL        
     2.1.2.10.55-6 OUTRAS PARTICIPACOES.                             

                    PARAGRAFO  1.. NO  SUBTITULO 2.1.2.10.05-1  AUTO-
RIZADAS  A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL - MEP, REGISTRAM-SE AS PARTI-
CIPACOES  EM INSTITUICOES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL,
AVALIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL.                   

                    PARAGRAFO  2.. NO  SUBTITULO  2.1.2.10.45-3 AUTO-
RIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL, REGISTRAM-SE AS PARTICIPACOES
EM  INSTITUICOES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL, NAO AVA-
LIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL.                      

                    PARAGRAFO 3.. NO  SUBTITULO 2.1.2.10.15-4  OUTRAS
PARTICIPACOES - MEP, REGISTRAM-SE AS PARTICIPACOES EM OUTRAS SOCIEDA-
DES,  AVALIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL, INCLUSIVE AS
EM ADMINISTRADORAS DE CONSORCIO.                                     

                    PARAGRAFO 4.. NO  SUBTITULO 2.1.2.10.55-6  OUTRAS
PARTICIPACOES,  REGISTRAM-SE  AS PARTICIPACOES EM OUTRAS  SOCIEDADES,
NAO  AVALIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL, INCLUSIVE  AS
EM ADMINISTRADORAS DE CONSORCIO.                                     

                    PARAGRAFO  5..  OS  AGIOS  E DESAGIOS  EXISTENTES
DEVEM SER INCORPORADOS AOS SUBTITULOS ADEQUADOS E CONTROLADOS EM SUB-
TITULOS DE USO INTERNO.                                              

                    ART.  6.. FICAM  CRIADOS  OS SEGUINTES SUBTITULOS
COM OS ATRIBUTOS UBDIFACTSERLMNH E CODIGOS ESTBAN 200 E DE PUBLICACAO
319:                                                                 

     2.1.2.99.05-8 (-)AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL     
     2.1.2.99.15-1 (-)OUTRAS PARTICIPACOES.                          

                    ART.  7.. PARA  REGISTRO DAS OBRIGACOES DECORREN-
TES DE DEPOSITOS INTERFINANCEIROS REALIZADOS ENTRE INSTITUICOES COLI-
GADAS  OU SUJEITAS AO MESMO CONTROLE ACIONARIO, FICAM CRIADOS OS  SE-
GUINTES  SUBTITULOS, MANTIDOS OS ATRIBUTOS E CODIGOS ESTBAN E DE  PU-
BLICACAO DE SEUS TITULOS:                                            

     4.1.3.20.10-3 LIGADAS                                           
     4.1.3.20.20-6 NAO LIGADAS                                       
     4.1.3.30.10-0 (-)LIGADAS                                        
     4.1.3.30.20-3 (-)NAO LIGADAS                                    
     4.1.3.95.10-7 (-)LIGADAS                                        
     4.1.3.95.20-0 (-)NAO LIGADAS.                                   

                    ART.  8.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA
DATA  DE SUA PUBLICACAO, APLICANDO-SE AS DEMONSTRACOES FINANCEIRAS DA
DATA-BASE DE 31.08.92.                                               

                              BRASILIA (DF), 02 DE SETEMBRO DE 1992  

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              LIGIA MARIA ROCHA E BENEVIDES          
                              CHEFE EM EXERCICIO