Circular Nº 2.275

                         CIRCULAR N. 002275                          
                         ------------------                          


                              INTRODUZ  MODIFICAÇÕES  NO ART.  2º  DA
                              CIRCULAR Nº 2.269, DE 20.01.93, QUE RE-
                              DEFINE  O DIRECIONAMENTO DE  APLICAÇÕES
                              DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS DEPÓSITOS ES-
                              PECIAIS REMUNERADOS (DER).             

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 05.02.93, COM BASE NO ART. 20 DA  LEI
Nº  8.024,  DE  12.04.90, E NO ART. 10, INCISOS III E IV, DA  LEI  Nº
4.595,  DE 31.12.64, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELOS ARTS. 19  E
20  DA  LEI  Nº  7.730,  DE 31.01.89, E NA  RESOLUÇÃO  Nº  1.857,  DE
15.08.91, DECIDIU:                                                   

                    ART.  1º. ALTERAR  O  PARÁGRAFO 2º DO ART. 2º  DA
CIRCULAR  Nº  2.269, DE 20.01.93, QUE PASSA A VIGORAR COM A  SEGUINTE
REDAÇÃO:                                                             

    "ART. 2º. ...................................................... 

     PARÁGRAFO  2º. A VERIFICAÇÃO DO DIRECIONAMENTO DESSA  MODALIDADE
     DE  APLICAÇÃO DAR-SE-Á MENSALMENTE, ATÉ 14.05.93 -- COM BASE NOS
     DADOS  REFERENTES  AO DIA 14 DE CADA MÊS OU, NOS MESES EM QUE  O
     DIA  14 FOR DIA NÃO ÚTIL, NO DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR --,
     E DIARIAMENTE, A PARTIR DE 17.05.93, SENDO QUE A DIFERENÇA ENTRE
     O  PERCENTUAL MÍNIMO E O EFETIVAMENTE APLICADO NAS OPERAÇÕES NO-
     MINADAS:                                                        

     A - PODE  SER SUPRIDA COM DEPÓSITO INTERFINANCEIRO VINCULADO  AO
         CRÉDITO  RURAL (DIR), DESDE QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE-
         POSITÁRIA OBSERVE O DIRECIONAMENTO ALI ESTABELECIDO; E      

     B - PODE  SER OBJETO DE DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL, REMUNE-
         RADO, DIARIAMENTE, DA SEGUINTE FORMA:                       

         1. A  PARCELA CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO), NO MÁ-
            XIMO,  DO SALDO DOS DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS  FARÁ
            JUS A REMUNERAÇÃO PELOS MESMOS ÍNDICES FIXADOS PARA O DE-
            PÓSITO COMPULSÓRIO DE QUE TRATA O ART. 1º DESTA CIRCULAR;
            E                                                        

         2. A PARCELA QUE EXCEDER O PERCENTUAL PREVISTO NO ITEM ANTE-
            RIOR SERÁ REMUNERADA PELA TAXA REFERENCIAL DIÁRIA (TRD)."

                    ART.  2º. ACRESCENTAR PARÁGRAFO 3º AO ART. 2º  DA
MENCIONADA CIRCULAR Nº 2.269/93, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:             

    "ART. 2º. ...................................................... 

     PARÁGRAFO 3º. ADMITE-SE A EXTRAPOLAÇÃO DO PERCENTUAL DEFINIDO NO
     "CAPUT"  DESTE ARTIGO, ATÉ O LIMITE DE 60% (SESSENTA POR  CENTO)
     DOS SALDOS DIÁRIOS DOS DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS, EXCLUSI-
     VAMENTE  QUANDO  O EXCESSO DECORRER DE SAQUES DESSES  DEPÓSITOS,
     HIPÓTESE EM QUE O EXCESSO VERIFICADO SERÁ SUPRIDO:              

     A - A  PARTIR DE 15.02.93 E ATÉ 14.05.93, COM RECURSOS DAS MODA-
         LIDADES DE INVESTIMENTO DE QUE TRATAM OS INCISOS III, IV E V
         DO ART. 3º DESTA CIRCULAR;                                  

     B - A  PARTIR DE 17.05.93 E ATÉ 13.08.93, COM RECURSOS DAS MODA-
         LIDADES DE INVESTIMENTO DE QUE TRATAM OS INCISOS III, IV E V
         DO  ART.  3º DESTA CIRCULAR E, APÓS ESGOTADAS ESSAS  APLICA-
         ÇÕES,  MEDIANTE  LIBERAÇÃO DE DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS DE  QUE
         TRATA O ART. 1º;                                            

     C - A  PARTIR DE 16.08.93, MEDIANTE LIBERAÇÃO DE DEPÓSITOS  COM-
         PULSÓRIOS DE QUE TRATA O ART. 1º DESTA CIRCULAR."           

                   ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA  DE
SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 15.02.93.             

                              BRASÍLIA (DF), 10 DE FEVEREIRO DE 1993 


                              JOÃO HERALDO LIMA                      
                              PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO