Revogada Norma
12/02/1993
#10499

Circular Nº 2.278

DISPÕE ACERCA DA CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE "HEDGE" REALIZADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL.

                         CIRCULAR N. 002278                          
                         ------------------                          


                              DISPÕE  ACERCA  DA  CONTABILIZAÇÃO  DAS
                              OPERAÇÕES  DE "HEDGE" REALIZADAS  PELAS
                              INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS E DEMAIS INS-
                              TITUIÇÕES  AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO
                              BANCO CENTRAL.                         

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 12.02.93, COM FUNDAMENTO NO ART.  4º,
INCISO  XII,  DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA  DELEGADA
PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:                           

                    ART.  1º. CRIAR,  NO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUI-
ÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, PARA EFEITO DE REGISTRAR
AS  OPERAÇÕES DE "HEDGE" REALIZADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS  E
DEMAIS  INSTITUIÇÕES  AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL  NOS
MERCADOS ORGANIZADOS DE LIQUIDAÇÃO FUTURA DE TAXAS DE JUROS, CÂMBIO E
OURO,  OS SEGUINTES SUBTÍTULOS CONTÁBEIS, NOS SUBGRUPOS RECEITAS OPE-
RACIONAIS E DESPESAS OPERACIONAIS:                                   

7.1.6.50.00-1  LUCROS EM OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS            
7.1.6.50.10-4  "HEDGE" DE TAXAS DE JUROS                             
7.1.6.50.20-7  "HEDGE" DE CÂMBIO                                     
7.1.6.50.30-0  "HEDGE" DE OURO                                       
7.1.6.50.90-8  OUTROS                                                
8.1.5.50.00-5  PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS         
8.1.5.50.10-8  "HEDGE" DE TAXAS DE JUROS                             
8.1.5.50.20-1  "HEDGE" DE CÂMBIO                                     
8.1.5.50.30-4  "HEDGE" DE OURO                                       
8.1.5.50.90-2  OUTROS.                                               

                    PARÁGRAFO 1º.  CONSIDERAM-SE    OPERAÇÕES      DE
"HEDGE",  PARA  EFEITO DESTA CIRCULAR, A COMPRA E A VENDA  REALIZADAS
NOS  MERCADOS  REFERIDOS  NESTE  ARTIGO QUE, TRAVADAS  COM ATIVOS  OU
OPERAÇÕES  DE  RENDA  FIXA, DE CÂMBIO E COM OURO, BUSCAM MINIMIZAR  O
RISCO DECORRENTE DAS VARIAÇÕES DE PREÇOS.                            

                    PARÁGRAFO  2º.  OS  CONTRATOS CORRESPONDENTES  ÀS
OPERAÇÕES  REFERIDAS NESTE ARTIGO DEVEM SER REGISTRADOS EM SUBTÍTULOS
DE USO INTERNO DE TÍTULOS PATRIMONIAIS ADEQUADOS.                    

                    ART.  2º. O PROCEDIMENTO PREVISTO NESTA  CIRCULAR
DEVE SER ADOTADO PARA AS  DEMONSTRAÇÕES  FINANCEIRAS  RELATIVAS À DA-
TA-BASE DE 31.01.93.                                                 

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 12 DE FEVEREIRO DE 1993 


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              PRESIDENTE                             

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