Circular Nº 2.325

                         CIRCULAR N. 002325                          
                         ------------------                          


                              DISPÕE  ACERCA DE APLICAÇÕES DOS FUNDOS
                              DE INVESTIMENTO EM "COMMODITIES".      

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 30.06.93, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.912, DE 11.03.92, DECIDIU:                 

                    ART. 1º. ALTERAR:                                

                    I  - O  ART. 10,  ITEM I, DO REGULAMENTO ANEXO  À
CIRCULAR  Nº 2.205, DE 24.07.92, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PE-
LAS CIRCULARES NºS 2.265, DE 14.01.93, E 2.299, DE 26.04.93, QUE PAS-
SA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:                                 

     "ART. 10. ..................................................... 

     I - 25%, NO MÍNIMO, EM:                                         

     A  - DIREITOS  CREDITÓRIOS  VINCULADOS A CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO
     ("EXPORT  NOTES") DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, PECUÁRIOS E  AGROINDUS-
     TRIAIS, OBSERVADO O MÁXIMO DE 10%;                              

     B  - CERTIFICADOS DE DEPÓSITO BANCÁRIO VINCULADOS A OPERAÇÕES DE
     COMERCIALIZAÇÃO  DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E/OU DE FINANCIAMENTO
     DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, OBSERVADO O MÁXIMO DE 15%;

     C  - "WARRANTS"  REPRESENTATIVOS DE DEPÓSITO DE PRODUTOS AGRÍCO-
     LAS, PECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS, DESDE QUE COM GARANTIA DE INS-
     TITUIÇÃO FINANCEIRA;                                            

     D  - CERTIFICADOS DE MERCADORIA E OUTROS TÍTULOS E CONTRATOS RE-
     PRESENTATIVOS  OU QUE VINCULEM EM PENHOR PRODUTOS AGRÍCOLAS, PE-
     CUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS, DESDE QUE COM GARANTIA DE INSTITUIÇÃO
     FINANCEIRA  OU SOCIEDADE SEGURADORA, OBSERVADA, NESSE ÚLTIMO CA-
     SO, A REGULAMENTAÇÃO A SER EXPEDIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SE-
     GUROS PRIVADOS - SUSEP;                                         

     E  - DIREITOS CREDITÓRIOS ORIUNDOS DE OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO
     A  COOPERADOS PARA AQUISIÇÃO DE COTAS-PARTES RELATIVAS A AUMENTO
     DE  CAPITAL DE COOPERATIVAS AGRÍCOLAS, OBSERVADO O MÁXIMO DE 10%
     E DESDE QUE RESPEITADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES RELATIVAMENTE AOS
     MENCIONADOS DIREITOS:                                           

     1.  DECORRAM  DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS JUNTO A INSTI-
     TUIÇÕES  FINANCEIRAS A PARTIR DE 05.07.93, COM REMUNERAÇÃO EQUI-
     VALENTE  À TAXA REFERENCIAL - TR ACRESCIDA DE TAXA DE JUROS  LI-
     VREMENTE  PACTUADA ENTRE FINANCIADO E FINANCIADOR, OBEDECIDOS OS
     SEGUINTES LIMITES MÁXIMOS, DE ACORDO COM O PORTE DO BENEFICIÁRIO
     DEFINIDO NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR):                      

     . MINIPRODUTOR: 6% AO ANO;                                      

     . PEQUENO PRODUTOR: 9% AO ANO;                                  

     . DEMAIS PRODUTORES: 12,5% AO ANO;                              

     2. SEJAM GARANTIDOS POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA;                 

     3.  ASSEGUREM  RENTABILIDADE  MÍNIMA EQUIVALENTE À TAXA REFEREN-
     CIAL - TR ACRESCIDA DE TAXA DE JUROS DE 6% AO ANO;              

     ............................................................."; 

                   II  - O  ART. 2º,  "CAPUT"  E  ITEM I, DA CIRCULAR
Nº 2.252, DE 18.11.92, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA CIRCULAR
Nº  2.265, DE 14.01.93, E 2.299, DE 26.04.93, QUE PASSA A VIGORAR COM
A SEGUINTE REDAÇÃO:                                                  

     "ART.  2º. A INSTITUIÇÃO ADMINISTRADORA DE FUNDO DE INVESTIMENTO
     EM 'COMMODITIES' DEVERÁ PRESTAR AO BANCO CENTRAL/DEPARTAMENTO DE
     ESTUDOS   ESPECIAIS  E  ACOMPANHAMENTO  DO  SISTEMA   FINANCEIRO
     (DEASF),  NO PRAZO MÁXIMO DE TRÊS DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA  A
     QUE  SE REFERIREM, VIA TRANSAÇÃO PESP500 DO SISBACEN, AS SEGUIN-
     TES INFORMAÇÕES DIÁRIAS RELATIVAS AO FUNDO:                     

     I - SALDO DAS APLICAÇÕES EM:                                    

     A  - DIREITOS  CREDITÓRIOS  VINCULADOS A CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO
     ("EXPORT  NOTES") DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, PECUÁRIOS E  AGROINDUS-
     TRIAIS;                                                         

     B  - CERTIFICADOS DE DEPÓSITO BANCÁRIO VINCULADOS A OPERAÇÕES DE
     COMERCIALIZAÇÃO  DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E/OU DE FINANCIAMENTO
     DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS;                           

     C  - "WARRANTS"  REPRESENTATIVOS DE DEPÓSITO DE PRODUTOS AGRÍCO-
     LAS, PECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS, DESDE QUE COM GARANTIA DE INS-
     TITUIÇÃO FINANCEIRA;                                            

     D  - CERTIFICADOS DE MERCADORIA E OUTROS TÍTULOS E CONTRATOS RE-
     PRESENTATIVOS  OU QUE VINCULEM EM PENHOR PRODUTOS AGRÍCOLAS, PE-
     CUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS, DESDE QUE COM GARANTIA DE INSTITUIÇÃO
     FINANCEIRA OU SOCIEDADE SEGURADORA;                             

     E  - DIREITOS CREDITÓRIOS ORIUNDOS DE OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO
     A  COOPERADOS PARA AQUISIÇÃO DE COTAS-PARTES RELATIVAS A AUMENTO
     DE CAPITAL DE COOPERATIVAS AGRÍCOLAS;                           

     F - TÍTULOS DE EMISSÃO DO TESOURO NACIONAL OU DO BANCO CENTRAL; 

     G - TÍTULOS DAS DÍVIDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL;          

     H  - CERTIFICADOS DE DEPÓSITO BANCÁRIO, LETRAS DE CÂMBIO, LETRAS
     HIPOTECÁRIAS E DEBÊNTURES;                                      

     I - QUOTAS DE FUNDOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA;                   

     J  - NOTAS  PROMISSÓRIAS EMITIDAS POR SOCIEDADES POR AÇÕES, DES-
     TINADAS A OFERTA PÚBLICA;                                       

     L - AÇÕES  DE COMPANHIAS ABERTAS ADMITIDAS À NEGOCIAÇÃO EM BOLSA
     DE  VALORES  OU EM MERCADO DE BALCÃO REGULAMENTADO E  AUTORIZADO
     PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS;                           

     M  - OURO EM BARRAS ADQUIRIDO EM BOLSA DE MERCADORIAS E DE FUTU-
     ROS;                                                            

     .............................................................." 

                    ART.  2º. OS  DIREITOS  CREDITÓRIOS ADQUIRIDOS NA
FORMA DO ART. 10, ITEM I, ALÍNEA "E", DO REGULAMENTO ANEXO À CIRCULAR
Nº 2.205, DE 24.07.92, COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º, ITEM I, DESTA
CIRCULAR,  NÃO  PODERÃO SER UTILIZADOS PARA FINS DO DISPOSTO NO  ART.
19, PARÁGRAFO ÚNICO, DO MENCIONADO REGULAMENTO.                      

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  4º. FICA  REVOGADO O ART. 1º DA CIRCULAR Nº
2.299, DE 26.04.93.                                                  

                              BRASÍLIA (DF), 30 DE JUNHO DE 1993     


                              CLÁUDIO NESS MAUCH                     
                              DIRETOR