Revogada Norma
17/08/1993
#11720

Carta Circular Nº 2.397

Estabelece código para registro detalhado de taxas de juros em contratos de câmbio registrados no Banco Central.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002397                       
                      ------------------------                       
                              Cria  codigo para registro de taxas  de
                              juros  das  obrigacoes  registradas  no
                              Banco Central do Brasil.               

               Levamos ao conhecimento dos interessados que, doravan-
te,  as informacoes constantes dos formularios de contratos de cambio
"TIPO  04",  celebrados em pagamento de juros devidos por  obrigacoes
registradas no Banco Central do Brasil, deverao ser desdobradas -- no
campo "Outras especificacoes" -- de forma a caracterizar perfeitamen-
te, com relacao a cada parcela de pagamento efetuado:                

               a - a taxa base de juros utilizada (nome e codigo);   

               b  - o valor da taxa base (percentual ao ano, com  ate
seis algarismos decimais);                                           

               c - o valor da margem ou "spread" aplicado (percentual
ao ano, com ate seis algarismos decimais).                           

2.              Para os efeitos do item anterior devera ser utilizada
a tabela de codificacao constante do anexo a esta Carta-Circular.    

3.             Fica revogado o Comunicado DECAM n. 992, de 20.02.87. 

4.              Esta Carta-Circular entra em vigor na data da sua pu-
blicacao.                                                            

                              Brasilia (DF), 17 de agosto de 1993    

                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 

                              Alcindo Ferreira                       
                              Chefe                                  

                                ANEXO                                
                                -----                                

NOME DA TAXA                  TIPO DA TAXA                  CODIGO   

PRIME - NY - PP               DOMESTICA                     105100   
PRIME - NY - 03 MESES         DOMESTICA                     105103   
PRIME - NY - 06 MESES         DOMESTICA                     105106   
PRIME - NY - 12 MESES         DOMESTICA                     105112   
PRIME - BOSTON                DOMESTICA                     105200   
ADJUSTED CD'S - NY            DOMESTICA                     105300   
PRIME - BELGICA               DOMESTICA                     110000   
PRIME - FRANCA                DOMESTICA                     115000   
PRIME - JAPAO                 DOMESTICA                     120000   
JAPAN LONG - TERM             DOMESTICA                     120100   
PRIME - CANADA                DOMESTICA                     125000   
PRIME - CAN - CHART.BANK      DOMESTICA                     125100   
PRIME - SUICA                 DOMESTICA                     130000   
PRIME - HOLANDA               DOMESTICA                     135000   
PRIME - ALEMANHA              DOMESTICA                     140000   
PRIME - ITALIA PP             DOMESTICA                     145100   
PRIME - ITALIA - 03 MESES     DOMESTICA                     145103   
OUTRAS DOMESTICAS             DOMESTICA                     199000   

LIBOR - USS - 01 MES          LIBOR                         205001   
LIBOR - USS - 03 MESES        LIBOR                         205003   
LIBOR - USS - 06 MESES        LIBOR                         205006   
LIBOR - USS - 12 MESES        LIBOR                         205012   
LIBOR - USS - 24 MESES        LIBOR                         205024   
LIBOR - USS - 36 MESES        LIBOR                         205036   
LIBOR - USS - 48 MESES        LIBOR                         205048   
LIBOR - USS - 60 MESES        LIBOR                         205060   
LIBOR - FB  - 01 MES          LIBOR                         210001   
LIBOR - FB  - 06 MESES        LIBOR                         210006   
LIBOR - F   - 01 MES          LIBOR                         215001   
LIBOR - F   - 06 MESES        LIBOR                         215006   
LIBOR - YEN - 01 MES          LIBOR                         220001   
LIBOR - YEN - 06 MESES        LIBOR                         220006   
LIBOR - CAN - 01 MES          LIBOR                         225001   
LIBOR - CAN - 06 MESES        LIBOR                         225006   
LIBOR - SWFR - 01 MES         LIBOR                         230001   
LIBOR - SWRF - 03 MESES       LIBOR                         230003   
LIBOR - SWRF - 06 MESES       LIBOR                         230006   
LIBOR - SWRF - 12 MESES       LIBOR                         230012   
LIBOR - SWRF - 24 MESES       LIBOR                         230024   
LIBOR - SWRF - 36 MESES       LIBOR                         230036   
LIBOR - SWRF - 48 MESES       LIBOR                         230048   
LIBOR - SWRF - 60 MESES       LIBOR                         230060   
LIBOR - FLORIN - 01 MES       LIBOR                         235001   
LIBOR - FLORIN - 06 MESES     LIBOR                         235006   
LIBOR - DM - 01 MES           LIBOR                         240001   
LIBOR - DM - 03 MESES         LIBOR                         240003   
LIBOR - DM - 06 MESES         LIBOR                         240006   
LIBOR - DM - 12 MESES         LIBOR                         240012   
LIBOR - DM - 24 MESES         LIBOR                         240024   
LIBOR - DM - 36 MESES         LIBOR                         240036   
LIBOR - DM - 48 MESES         LIBOR                         240048   
LIBOR - DM - 60 MESES         LIBOR                         240060   
LIBOR - LIT - 01 MES          LIBOR                         245001   
LIBOR - LIT - 06 MESES        LIBOR                         245006   
LIBOR - SKR - 01 MES          LIBOR                         250001   
LIBOR - SKR - 06 MESES        LIBOR                         250006   
LIBOR - L - 01 MES            LIBOR                         255001   
LIBOR - L - 06 MESES          LIBOR                         255006   
LIBOR - ECU - 01 MES          LIBOR                         263001   
LIBOR - ECU - 03 MESES        LIBOR                         263003   
LIBOR - ECU - 06 MESES        LIBOR                         263006   
LIBOR - S - 01 MES            LIBOR                         270001   
LIBOR - S - 06 MESES          LIBOR                         270006   
LIBOR - DKR - 01 MES          LIBOR                         280001   
LIBOR - DKR - 06 MESES        LIBOR                         280006   
OUTRAS LIBOR                  LIBOR                         299000   

WESTLB FLOATING               OUTRAS FLUTUANTES             300100   
DESCONTO - EUA                OUTRAS FLUTUANTES             305000   
DESCONTO - BELGICA            OUTRAS FLUTUANTES             310000   
DESCONTO - FRANCA             OUTRAS FLUTUANTES             315000   
PIBOR                         OUTRAS FLUTUANTES             315100   
DESCONTO - JAPAO              OUTRAS FLUTUANTES             320000   
DESCONTO - SUICA              OUTRAS FLUTUANTES             330000   
CASH BONDS - SUICA - 3 ANOS   OUTRAS FLUTUANTES             330103   
CASH BONDS - SUICA - 5 ANOS   OUTRAS FLUTUANTES             330105   
CASH BONDS - SUICA - 8 ANOS   OUTRAS FLUTUANTES             330108   
CASH BONDS - UBS              OUTRAS FLUTUANTES             330200   
DESCONTO - HOLANDA            OUTRAS FLUTUANTES             335000   
DESCONTO - ALEMANHA           OUTRAS FLUTUANTES             340000   
GERMANLB - B. BONDS           OUTRAS FLUTUANTES             340100   
AKA - TETO A                  OUTRAS FLUTUANTES             340200   
AKA - TETO C                  OUTRAS FLUTUANTES             340300   
DESCONTO - ITALIA             OUTRAS FLUTUANTES             345000   
DESCONTO - SUECIA             OUTRAS FLUTUANTES             350000   
DESCONTO - REINO UNIDO        OUTRAS FLUTUANTES             355000   
BIRD - CUSTO EMP. QUAL.       OUTRAS FLUTUANTES             360100   
BID - FLOATING RATE           OUTRAS FLUTUANTES             361100   
FMI - EFFEA                   OUTRAS FLUTUANTES             362100   
FMI - EFFER                   OUTRAS FLUTUANTES             362200   
FMI - SF                      OUTRAS FLUTUANTES             362300   
OKB - EXP. FIN.               OUTRAS FLUTUANTES             370100   
VIBOR                         OUTRAS FLUTUANTES             370200   
AUSTRIA - EXP. FIN.           OUTRAS FLUTUANTES             370300   
SIBOR                         OUTRAS FLUTUANTES             375100   
DESCONTO - DINAMARCA          OUTRAS FLUTUANTES             380000   
LUXIBOR - DM - 06 MESES       OUTRAS FLUTUANTES             385100   
OUTRAS FLUTUANTES             OUTRAS FLUTUANTES             399000   

TAXA FIXA - USS               FIXA                          405000   
TAXA FIXA - FB                FIXA                          410000   
TAXA FIXA - YEN               FIXA                          420000   
TAXA FIXA - SWFR              FIXA                          430000   
TAXA FIXA - DM                FIXA                          440000   
OUTRAS TAXAS FIXAS            FIXA                          499000   







Perguntas e respostas

Quais são alguns exemplos de taxas de juros domésticas mencionadas na Carta-Circular n. 002397?
Alguns exemplos de taxas de juros domésticas mencionadas são: PRIME - NY - PP, PRIME - NY - 03 MESES, PRIME - NY - 06 MESES, PRIME - NY - 12 MESES, PRIME - BOSTON, ADJUSTED CD'S - NY, PRIME - BÉLGICA, PRIME - FRANÇA, PRIME - JAPÃO, JAPAN LONG - TERM, PRIME - CANADÁ, PRIME - CAN - CHART.BANK, PRIME - SUÍÇA, PRIME - HOLANDA, PRIME - ALEMANHA, PRIME - ITÁLIA PP, PRIME - ITÁLIA - 03 MESES e OUTRAS DOMÉSTICAS.
O que é a Carta-Circular n. 002397?
A Carta-Circular n. 002397 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil que cria um código para o registro de taxas de juros das obrigações registradas na instituição.
Qual é a finalidade da Carta-Circular n. 002397?
A finalidade da Carta-Circular n. 002397 é detalhar as informações sobre as taxas de juros utilizadas nos contratos de câmbio, especificando a taxa base, o valor da taxa base e o valor da margem ou 'spread' aplicado.
Quais são alguns exemplos de taxas fixas mencionadas na Carta-Circular n. 002397?
Alguns exemplos de taxas fixas mencionadas são: TAXA FIXA - USS, TAXA FIXA - FB, TAXA FIXA - YEN, TAXA FIXA - SWFR, TAXA FIXA - DM e OUTRAS TAXAS FIXAS.
Quais são alguns exemplos de outras taxas flutuantes mencionadas na Carta-Circular n. 002397?
Alguns exemplos de outras taxas flutuantes mencionadas são: WESTLB FLOATING, DESCONTO - EUA, DESCONTO - BÉLGICA, DESCONTO - FRANÇA, PIBOR, DESCONTO - JAPÃO, DESCONTO - SUÍÇA, CASH BONDS - SUÍÇA - 3 ANOS, CASH BONDS - SUÍÇA - 5 ANOS, CASH BONDS - SUÍÇA - 8 ANOS, CASH BONDS - UBS, DESCONTO - HOLANDA, DESCONTO - ALEMANHA, GERMANLB - B. BONDS, AKA - TETO A, AKA - TETO C, DESCONTO - ITÁLIA, DESCONTO - SUÉCIA, DESCONTO - REINO UNIDO, BIRD - CUSTO EMP. QUAL., BID - FLOATING RATE, FMI - EFFEA, FMI - EFFER, FMI - SF, OKB - EXP. FIN., VIBOR, ÁUSTRIA - EXP. FIN., SIBOR, DESCONTO - DINAMARCA, LUXIBOR - DM - 06 MESES e OUTRAS FLUTUANTES.
Qual comunicado foi revogado pela Carta-Circular n. 002397?
A Carta-Circular n. 002397 revogou o Comunicado DECAM n. 992, de 20 de fevereiro de 1987.
Quais informações devem ser desdobradas nos formulários de contratos de câmbio 'TIPO 04'?
Nos formulários de contratos de câmbio 'TIPO 04', devem ser desdobradas as seguintes informações: a taxa base de juros utilizada (nome e código), o valor da taxa base (percentual ao ano, com até seis algarismos decimais) e o valor da margem ou 'spread' aplicado (percentual ao ano, com até seis algarismos decimais).
O que é LIBOR e quais são alguns exemplos de suas variações mencionadas na Carta-Circular n. 002397?
LIBOR (London Interbank Offered Rate) é uma taxa de juros média calculada com base nas taxas de juros estimadas por grandes bancos de Londres. Alguns exemplos de suas variações mencionadas são: LIBOR - USS - 01 MÊS, LIBOR - USS - 03 MESES, LIBOR - USS - 06 MESES, LIBOR - USS - 12 MESES, LIBOR - USS - 24 MESES, LIBOR - USS - 36 MESES, LIBOR - USS - 48 MESES, LIBOR - USS - 60 MESES, LIBOR - FB - 01 MÊS, LIBOR - FB - 06 MESES, LIBOR - F - 01 MÊS, LIBOR - F - 06 MESES, LIBOR - YEN - 01 MÊS, LIBOR - YEN - 06 MESES, LIBOR - CAN - 01 MÊS, LIBOR - CAN - 06 MESES, LIBOR - SWFR - 01 MÊS, LIBOR - SWRF - 03 MESES, LIBOR - SWRF - 06 MESES, LIBOR - SWRF - 12 MESES, LIBOR - SWRF - 24 MESES, LIBOR - SWRF - 36 MESES, LIBOR - SWRF - 48 MESES, LIBOR - SWRF - 60 MESES, LIBOR - FLORIN - 01 MÊS, LIBOR - FLORIN - 06 MESES, LIBOR - DM - 01 MÊS, LIBOR - DM - 03 MESES, LIBOR - DM - 06 MESES, LIBOR - DM - 12 MESES, LIBOR - DM - 24 MESES, LIBOR - DM - 36 MESES, LIBOR - DM - 48 MESES, LIBOR - DM - 60 MESES, LIBOR - LIT - 01 MÊS, LIBOR - LIT - 06 MESES, LIBOR - SKR - 01 MÊS, LIBOR - SKR - 06 MESES, LIBOR - L - 01 MÊS, LIBOR - L - 06 MESES, LIBOR - ECU - 01 MÊS, LIBOR - ECU - 03 MESES, LIBOR - ECU - 06 MESES, LIBOR - S - 01 MÊS, LIBOR - S - 06 MESES, LIBOR - DKR - 01 MÊS, LIBOR - DKR - 06 MESES e OUTRAS LIBOR.
Quando a Carta-Circular n. 002397 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 002397 entrou em vigor na data de sua publicação, em 17 de agosto de 1993.