A Resolução nº 002111 autoriza a constituição e o funcionamento de Fundos de Investimento no Exterior, destinados à captação de recursos para aplicação em títulos representativos de dívida negociáveis no mercado internacional.
Qual é a data de publicação da Resolução nº 002111?
A Resolução nº 002111 foi publicada em 22 de setembro de 1994.
Quem assinou a Resolução nº 002111?
A Resolução nº 002111 foi assinada por Pedro Sampaio Malan, Presidente do Banco Central do Brasil na época.
Qual é a função do Banco Central do Brasil em relação à Resolução nº 002111?
O Banco Central do Brasil está autorizado a adotar as medidas e a baixar normas complementares necessárias à regulamentação e execução do disposto na Resolução nº 002111.
Quais investimentos estão sujeitos a registro no Banco Central do Brasil segundo a Resolução nº 002111?
Os investimentos brasileiros no exterior realizados nos termos da Resolução nº 002111 estão sujeitos a registro no Banco Central do Brasil.
Quais são os artigos da Lei nº 4.595/64 que fundamentam a Resolução nº 002111?
A Resolução nº 002111 é fundamentada nos artigos 4º, incisos V e XXXI, e 57 da Lei nº 4.595/64.
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