Carta Circular Nº 2.541

O título 'PROVISÃO PARA PERDAS EM CRÉDITOS VINCULADOS' destina-se ao registro dos valores necessários à formação de provisão para fazer face a perdas em créditos vinculados ao Banco Central, outros bancos e fundos oficiais.

O título 'RENDAS DE DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS' destina-se ao registro das rendas decorrentes da variação da taxa de câmbio, em consequência da manutenção de disponibilidades em moedas estrangeiras.

O Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) é um conjunto de normas e procedimentos contábeis que devem ser seguidos pelas instituições financeiras no Brasil. Ele estabelece a forma de registro das operações financeiras, garantindo uniformidade e transparência nas demonstrações contábeis.

O título 'APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR' destina-se ao registro das aplicações em títulos e valores mobiliários representativos de dívida externa, de responsabilidade de empresas estatais ou do Tesouro e outros, efetuadas no exterior.

O título 'DESPESAS DE MULTAS APLICADAS PELO BANCO CENTRAL' destina-se ao registro das multas aplicadas pelo Banco Central do Brasil, em função do exercício de sua atribuição de fiscalização.

O título 'TÍTULOS DE RENDA FIXA BLOQUEADOS' destina-se ao registro de títulos de renda fixa bloqueados, inclusive os títulos públicos estaduais que permanecerem indisponíveis para negociação, em razão da compra a termo de Letras do Banco Central.

O título 'DEPÓSITO PARA GARANTIA DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXIGIDO' destina-se ao registro dos valores recebidos dos acionistas ou quotistas em dinheiro ou títulos para suprir a deficiência verificada no enquadramento do patrimônio líquido da instituição ao valor mínimo estabelecido pela Resolução n. 2.099, de 17.08.94, e regulamentação complementar.

Os títulos 'COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE CRÉDITO' e 'RESPONSABILIDADES POR COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE CRÉDITO' destinam-se ao registro dos direitos e títulos de crédito cedidos com coobrigação.

O título 'OBRIGAÇÕES POR TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR' destina-se ao registro das obrigações representadas por títulos e valores mobiliários emitidos pela instituição e colocados no mercado externo.

Os valores recolhidos ao Banco Central em dinheiro ou títulos na forma do disposto no art. 3º, parágrafo único, da Resolução n. 2.099, de 17.08.94, relativos a depósitos de acionistas ou quotistas para suprir a deficiência verificada no enquadramento do patrimônio líquido da instituição, devem ser registrados no título 'BANCO CENTRAL - OUTROS DEPÓSITOS', código 1.4.2.35.00-5.

A coluna 'Legislação Societária' da Demonstração do Resultado do Trimestre/Semestre/Exercício deve ser preenchida considerando somente os saldos obtidos nas Contas de Resultado Credoras (GRUPO 7) e nas Contas de Resultado Devedoras (GRUPO 8).