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Esclarece procedimentos para envio de informações sobre fundos de investimento no exterior conforme regulamento vigente.
CARTA-CIRCULAR N. 002569
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Esclarece a respeito do envio das in-
formacoes requeridas pelo art. 38 do
Regulamento dos Fundos de Investimen-
to no Exterior, anexo a Circular n.
2.485, de 22.09.94.
Devido a falta de uniformidade na prestacao das infor-
macoes requeridas pela norma em epigrafe e tendo em vista o disposto
no art. 40 do citado Regulamento, comunicamos que referidas informa-
coes devem ser prestadas na forma prevista no paragrafo 3. do art.
38, entendido, porem, que os valores de captacoes e de resgates devem
se referir aos somatorios das posicoes diarias ao longo do mes consi-
derado e nao ao registrado no ultimo dia desse mes.
2. Assim, enquanto nao divulgada a transacao especifica a
que se refere o "caput" do art. 38, as instituicoes administradoras
desses fundos devem enviar referidas informacoes a este Departamento,
via transacao PMSG750 do SISBACEN, ate o 3. dia util do mes seguinte
ao de referencia, obedecendo ao seguinte modelo:
"Do: -instituicao administradora-
Ao: DEASF/DIAFI
Ref.: dados sobre o -CGC e nome do funco-, referentes ao mes -...-
Item I-a: saldo no final do mes....................... R!........
Item I-b-1: saldo no final do mes....................... R!........
Item I-b-2: saldo no final do mes....................... R!........
Item I-b-3: saldo no final do mes....................... R!........
Item I-c: saldo no final do mes....................... R!........
Item II: saldo no final do mes....................... R!........
Item III: valor do PL ao final do mes................. R!........
Item IV: valor da quota no ultimo dia do mes......... R!........
Item V: a)soma das captacoes diarias ao longo do mes R!........
b)soma dos resgates diarios ao longo do mes R!......."
Brasilia, 21 de agosto de 1995
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIAIS E
ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
Ronaldo Fonseca de Paiva
Chefe