Carta Circular Nº 2.578

                      CARTA-CIRCULAR N. 002578                       
                      ------------------------                       
                              Divulga  codigos  de classificacao  das
                              operacoes de cambio em face do disposto
                              no  Decreto n. 1.591, de 10.08.95 e  na
                              Portaria  n. 202,  de 10.08.95,  do Mi-
                              nistro de Estado da Fazenda.           

               Levamos ao conhecimento dos interessados que o imposto
de  que trata o Decreto n. 1.591, de 10.08.95, aplica-se as operacoes
de  compra de moeda estrangeira celebradas pelas instituicoes autori-
zadas  ou credenciadas a operar no mercado de cambio de taxas  livres
ou  de taxas flutuantes, classificaveis sob as seguintes naturezas de
operacao:                                                            
               I - no mercado de cambio de taxas livres:             

               a) CAPITAIS ESTRANGEIROS A CURTO PRAZO:               

               1. 60514 Emprestimos  a Residentes no Brasil - "Bridge
Loans";                                                              
               2. 60507 Emprestimos a Residentes no Brasil - Outros; 

               3. 60600 "Commercial Papers";                         

               4. 60909 Emprestimos a Residentes no Brasil - Para Re-
passe  ao  Setor Agroindustrial, exceto nas operacoes decorrentes  de
liberacao de deposito classificadas com codigo de grupo "75";        

               b) CAPITAIS ESTRANGEIROS A LONGO PRAZO:               

               1. 70009 Emprestimos a Residentes  no Brasil - Resolu-
cao 63;                                                              
               2. 70016 Emprestimos a Residentes no Brasil - Outros; 

               3. 70023 Emprestimos a Residentes no Brasil - Para Re-
passe ao Setor Imobiliario, exceto nas operacoes decorrentes de libe-
racao de deposito classificadas com codigo de grupo "75";            

               4. 70322 Investimentos  Diretos no Brasil - Para Apli-
cacao no Mercado de Capitais (Resolucao n. 1.289, anexos I a IV);    

               5. 70607 "Commercial Papers";                         
               6. 70339 Investimentos Diretos  no  Brasil - Em "Depo-
sitary Receipts";                                                    

               7. 70384 Investimentos  Diretos no Brasil - Renda Fixa
(Resolucao n. 2.028);                                                

               8. 70401 Titulos Mobiliarios Brasileiros - Acoes;     

               9. 70418 Titulos Mobiliarios Brasileiros - Bonus;     

              10. 70425 Titulos Mobiliarios Brasileiros - "Notes";   

              11. 70449 Titulos  Mobiliarios Brasileiros - Titulos da
Divida Externa Brasileira;                                           
              12. 70432 Titulos Mobiliarios Brasileiros - Outros.    

              13. 70803 Emprestimos a Residentes no Brasil - Para Re-
passe  ao  Setor Agroindustrial, exceto nas operacoes decorrentes  de
liberacao de deposito classificadas com codigo de grupo "75".        

              II - no mercado de cambio de taxas flutuantes:         

               a) CAPITAIS ESTRANGEIROS A CURTO PRAZO:               

               1. 63009 Disponibilidades no Pais;                    

               2. 63205 Aplicacoes em Renda Fixa - MERCOSUL;         

               b) OPERACOES ENTRE INSTITUICOES:                      

                  93031 - Operacoes com Instituicoes no Exterior.    

2.             Para  os  fins  do disposto na  Portaria  n.  202,  de
10.08.95, do Ministro de Estado da Fazenda, os organismos internacio-
nais, agencias governamentais e entidades internacionais sao os paga-
dores no exterior classificaveis sob os codigos:                     

               I - no mercado de cambio de taxas livres:             

               a)  previstos  na Consolidacao das Normas  Cambiais  -
CNC, Capitulo 1, Titulo 14, Secao IV, item 1; e                      

               b)  94  - Outras Entidades Oficiais Estrangeiras  (CNC
1-14-IV-2).                                                          

              II - no mercado de cambio de taxas flutuantes:         

                   94  - Outras Entidades Oficiais Estrangeiras  (CNC
2-22-II-8).                                                          

3.              Esta Carta-Circular entra em vigor na data da sua pu-
blicacao.                                                            

4.             Fica revogada a Carta-Circular n. 2.567, de 11.08.95. 

                              Brasilia,  08 de setembro de 1995.     

DEPARTAMENTO DE CAMBIO               DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRAN-
                                     GEIROS                          

Jose Maria Ferreira de Carvalho      Marcio Cartier Marques          
Chefe                                Chefe