Comunicado
18/11/2005

COMUNICADO N. 013872

Divulga procedimentos para registros das operações de custeio agrícola do PROAGRO MAIS na safra 2005/2006.

                        COMUNICADO N. 013872                         
                        --------------------                         
                                     Divulga    procedimentos    para
                                     registros nos sistemas  PGRO   e
                                     RECOR das operações  de  custeio
                                     agrícola enquadradas no "PROAGRO
                                     MAIS",  na  safra  2005/2006   -
                                     Resolução 3.298, de 2005.       

          Tendo  em vista o disposto no art. 1º, incisos I, II,  III,
IV,  IX e X,  da Resolução 3.298, de 13 de julho 2005, e com base  no
inciso  XI  do  referido  artigo,  comunicamos  que  a  inclusão  dos
registros  das  operações  enquadradas  no  "PROAGRO  MAIS"  -  safra
2005/2006 - nos sistemas PROAGRO (PGRO) e Registro Comum de Operações
Rurais  (RECOR),  está  sujeita à observância das  disposições  deste
Comunicado.                                                          

2.        Na inclusão de registros referentes às lavouras de  banana,
caju, mamona, mandioca e uva devem ser utilizados:                   

          I - no caso de lavouras implantadas em Unidade da Federação
contemplada  com as regras do zoneamento agrícola, os  códigos  RECOR
relacionados no item 3 deste comunicado;                             

          II  -  no  caso  de  lavouras  implantadas  em  Unidade  da
Federação ainda não contemplada com as regras do zoneamento agrícola,
os códigos RECOR já existentes na tabela TCOR003 da transação PCOR910
do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen).                  

3.        Ficam   criados  os  códigos  abaixo   que   se   encontram
disponíveis no Sisbacen:                                             

          I  - código "0055" (produtor familiar - Pronaf - Grupo "E")
- tabela TCOR001 da transação PCOR910;                               

          II - códigos relativos às culturas zoneadas pelo Ministério
da  Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - tabela TCOR003  da
transação PCOR910:                                                   

          a) 11060118 (banana zoneamento);                           
          b) 11060565 (banana irrigada zoneamento);                  
          c) 11090119 (caju zoneamento);                             
          d) 11245483 (mamona zoneamento);                           
          e) 11250117 (mandioca zoneamento);                         
          f) 11085117 (café zoneamento);                             
          g) 11085564 (café irrigado zoneamento);                    
          h) 11340113 (uva zoneamento);                              
          i) 11340560 (uva irrigada zoneamento).                     

                                    Brasília, 18 de novembro de 2005.

Departamento de Supervisão Indireta     Gerência-Executiva do Proagro
e Gestão da Informação                                               

Cornélio Farias Pimentel                Deoclécio Pereira de Souza   
Chefe                                   Gerente-Executivo            

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