Resolução Nº 4.003

                        RESOLUCAO N. 004003                          
                        -------------------                          

                                 Altera a Resolução nº 3.605,  de  29
                                 de  agosto  de  2008, no  tocante  à
                                 classificação contábil das  reservas
                                 de     capital    por    parte    de
                                 instituições  financeiras  e  demais
                                 instituições      autorizadas      a
                                 funcionar  pelo  Banco  Central   do
                                 Brasil.                             

         O  Banco  Central do Brasil, na forma do art. 9º da  Lei  nº
4.595,  de  31  de  dezembro de 1964, torna público  que  o  Conselho
Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de agosto de 2011,  com
base no art. 4º, incisos VIII e XII, da referida Lei, e no art. 61 da
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009,                                

         R E S O L V E U :                                           

         Art. 1º  O art. 1º da Resolução nº 3.605, de 29 de agosto de
2008, passa a vigorar com o seguinte redação:                        

         "Art. 1º  ..............................................    

         ........................................................    

         III  - o produto de transações com pagamento baseado  em    
         ações   ou  outros  instrumentos  de  capital  a   serem    
         liquidadas  com a entrega de instrumentos patrimoniais."    
         (NR)                                                        

         Art.  2º   Esta  Resolução entra em vigor  na  data  de  sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012.    

                                      Brasília, 25 de agosto de 2011.




                            Altamir Lopes                            
               Presidente do Banco Central, substituto