Carta Circular Nº 3.655

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia normal-Livre movimentação no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia normal-Livre movimentação no Selic é a Circular 3.068, de 8 de novembro de 2001.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia especial Selic-Reenquadramento de capital no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia especial Selic-Reenquadramento de capital no Selic é a Resolução CMN 4.019, de 29 de setembro de 2011, e a Circular 2.572, de 18 de maio de 1995.

Onde estão disciplinadas a abertura e a movimentação das contas no Selic?

A abertura e a movimentação das contas no Selic estão disciplinadas no Manual do Usuário do Selic.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia especial órgão regulador-Ativos garantidores no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia especial órgão regulador-Ativos garantidores no Selic é a Circular Susep 284, de 15 de fevereiro de 2005, e a Resolução Normativa ANS 159, de 3 de julho de 2007.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia normal-Direcionamento de poupança no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia normal-Direcionamento de poupança no Selic é a Resolução CMN 3.932, de 16 de dezembro de 2010.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia especial interveniente-Cessão fiduciária garantia no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia especial interveniente-Cessão fiduciária garantia no Selic é o art. 44 do Regulamento do Selic.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia normal-Livre movimentação-Até o vencimento no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia normal-Livre movimentação-Até o vencimento no Selic é a Circular 3.068, de 8 de novembro de 2001, e a Resolução CMN 3.307, de 31 de agosto de 2005.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia normal-Garantia no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia normal-Garantia no Selic é o art. 42 do Regulamento do Selic.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia especial câmara-Garantia no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia especial câmara-Garantia no Selic é o art. 85 do Regulamento do Selic.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia especial câmara-Fundo Mutualizado no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia especial câmara-Fundo Mutualizado no Selic é o art. 85 do Regulamento do Selic.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia normal-Cessão fiduciária no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia normal-Cessão fiduciária no Selic é o art. 43 do Regulamento do Selic.

Quando a Carta Circular nº 3.655 entrou em vigor?

A Carta Circular nº 3.655 entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de abril de 2014.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia normal-Compulsório depósito a prazo no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia normal-Compulsório depósito a prazo no Selic é a Circular 3.062, de 21 de setembro de 2001 (revogada).

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia normal-Consorciado contemplado no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia normal-Consorciado contemplado no Selic são as Circulares 3.198, de 6 de agosto de 2003 (revogada), e 3.524, de 3 de fevereiro de 2011.

Qual é a previsão legal para a conta de Liquidação no Selic?

A previsão legal para a conta de Liquidação no Selic é o art. 86 do Regulamento do Selic.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia especial câmara-Depósito no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia especial câmara-Depósito no Selic é o art. 86 do Regulamento do Selic.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia normal-Poupança vinculada no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia normal-Poupança vinculada no Selic é a Circular 2.613, de 5 de setembro de 1995.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia especial interveniente-Cessão fiduciária alocação no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia especial interveniente-Cessão fiduciária alocação no Selic é o art. 44 do Regulamento do Selic.

Qual é a função do Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) do Banco Central do Brasil?

O Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) do Banco Central do Brasil tem a atribuição de divulgar informações e regulamentações relacionadas ao mercado aberto, conforme o art. 22, inciso I, alínea 'a', do Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia especial Selic-Aumento/constituição de capital no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia especial Selic-Aumento/constituição de capital no Selic é a Resolução CMN 2.027, de 24 de novembro de 1993.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia normal-Garantia suplementar de empréstimo em moeda estrangeira (3.672) no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia normal-Garantia suplementar de empréstimo em moeda estrangeira (3.672) no Selic é a Resolução CMN 3.672, de 17 de dezembro de 2008.

Quais Cartas Circulares foram revogadas pela Carta Circular nº 3.655?

Foram revogadas as Cartas Circulares nº 3.215, de 14 de novembro de 2005, nº 3.297, de 18 de fevereiro de 2008, nº 3.353, de 27 de novembro de 2008, nº 3.381, de 18 de fevereiro de 2009, nº 3.396, de 29 de abril de 2009, e nº 3.428, de 18 de janeiro de 2010.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia normal-Garantia suplementar de empréstimo em moeda estrangeira (3.622) no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia normal-Garantia suplementar de empréstimo em moeda estrangeira (3.622) no Selic é a Resolução CMN 3.622, de 9 de outubro de 2008.

Qual é a previsão legal para a conta de Emissão e baixa no Selic?

A previsão legal para a conta de Emissão e baixa no Selic é o art. 20 do Regulamento do Selic.

Qual é a previsão legal para a conta de Corretagem no Selic?

A previsão legal para a conta de Corretagem no Selic é o art. 20 do Regulamento do Selic.

Qual é a base legal para a divulgação dos tipos de conta no Selic?

A divulgação dos tipos de conta no Selic é baseada no art. 4º do Regulamento do Selic, aprovado pela Circular nº 3.587, de 26 de março de 2012.

Quais comunicados foram revogados pela Carta Circular nº 3.655?

Foram revogados os Comunicados nº 4.189, de 23 de setembro de 1994, nº 4.285, de 14 de novembro de 1994, nº 4.393, de 11 de janeiro de 1995, nº 4.408, de 20 de janeiro de 1995, nº 4.615, de 1º de junho de 1995, nº 4.687, de 21 de julho de 1995, nº 5.193, de 1º de julho de 1996, nº 5.204, de 9 de julho de 1996, nº 5.315, de 1º de outubro de 1996, nº 5.984, de 6 de janeiro de 1998, nº 6.693, de 12 de abril de 1999, nº 6.797, de 21 de junho de 1999, nº 8.108, de 28 de dezembro de 2000, nº 8.893, de 26 de setembro de 2001, e nº 11.293, de 7 de agosto de 2003.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia normal-Livre movimentação-Disponível para venda no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia normal-Livre movimentação-Disponível para venda no Selic é a Circular 3.068, de 8 de novembro de 2001.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia normal-Garantia suplementar de empréstimo em moeda estrangeira (3.689) no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia normal-Garantia suplementar de empréstimo em moeda estrangeira (3.689) no Selic é a Resolução CMN 3.689, de 4 de março de 2009.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia especial Selic-Patrimônio especial no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia especial Selic-Patrimônio especial no Selic é a Lei 10.214, de 27 de março de 2001, e a Circular 3.057, de 31 de agosto de 2001.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia normal-Instituição de pagamento - Moeda eletrônica no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia normal-Instituição de pagamento - Moeda eletrônica no Selic é a Circular 3.681, de 4 de novembro de 2013.

Quais são alguns dos tipos de conta existentes no Selic?

Alguns dos tipos de conta existentes no Selic incluem:

• Custódia normal-Cessão fiduciária (Código 026)
• Custódia normal-Compulsório depósito a prazo (Código 004)
• Custódia normal-Consorciado contemplado (Código 008)
• Custódia normal-Depósito exigibilidade adicional (Código 010)
• Custódia normal-Direcionamento de poupança (Código 007)
• Custódia normal-Garantia (Código 009)
• Custódia normal-Garantia suplementar de empréstimo em moeda estrangeira (Código 011)

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia normal-Depósito exigibilidade adicional no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia normal-Depósito exigibilidade adicional no Selic é a Circular 3.144, de 14 de agosto de 2002 (revogada).

O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)?

O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) é um sistema utilizado para a custódia e liquidação de títulos públicos federais no Brasil.

Qual é a previsão legal para a conta de Custódia especial Selic-Por conta ordem no Selic?

A previsão legal para a conta de Custódia especial Selic-Por conta ordem no Selic é o art. 20 do Regulamento do Selic e a Resolução CMN 4.019, de 29 de setembro de 2011, e a Circular 2.572, de 18 de maio de 1995.